Os serviços são direitos das pessoas privadas de liberdade, conforme rege a Lei de Execução Penal (LEP)
Fique por aqui, porque vamos te contar 5 direitos que você tem e provavelmente não sabe!
A Febraban lembra que as agências bancárias não funcionam em feriados oficiais, sejam municipais, estaduais ou federais
No longa, Mônica (Giulia Benite), Cebolinha (Kevin Vechiatto), Magali (Laura Rauseo) e Cascão (Gabriel Moreira) se esquecem de fazer o dever de casa e fogem da escola.
Outros 114 projetos foram aprovados conclusivamente pela CCJ neste ano
Fã teria sido o motivo da separação. Cantor afirma ter sido apenas uma foto.
Segundo o MEC, o aplicativo será disponibilizado gratuitamente na loja do Gov.br para as plataformas Android e IOS
Estoque da DPF apresentou aumento de 2,34% em relação a outubro, quando o montante atingiu R$ 5,37 trilhões
A Polícia não soube informar se foi levado algum objeto de valor pelos bandidos, mas diligências estão sendo realizadas para tentar localizá-los
As auditorias deverão ser feitas até que o contrato seja amortizado. Em caso de descumprimento, poderão ser aplicados multas contratuais e vencimento antecipado
Colombianos dão chegada ao Junior Barranquilla como certa. Diretoria do Alviverde está otimista com a venda de 50% dos direitos econômicos do atacante
Keanu Reeves tem direito a um "pagamento indireto", via bilheteria, que significará um acréscimo ao seu salário
Benefício da 'saidinha' inicia nesta quinta-feira (23) e vai até o dia 3 de janeiro. Têm direito a ele os presos que cumprem pena no regime semiaberto
São 300 vagas para o Campus Teresina Central e 25 vagas para o Campus Teresina Dirceu Arcoverde, com direito a bolsa no valor de R$ 4,00 por hora frequentada
A nova lei visa assegurar direitos previstos na Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA
O MS foi impetrado pela ANTC - Associação Nacional dos Contribuintes de Tributos, que atua em defesa dos contribuintes brasileiros
A alta demanda e lucratividade fizeram com que empresários chineses mirassem o Brasil, país com uma população abundante de jegues.
Os contratos serão de R$ 5 mil a R$ 50 mil e beneficiarão produtores rurais, microempreendedores individuais, além de pequenas e médias empresas
A Energy Green atua no mercado brasileiro desde 2012
Os contratos serão de R$ 5 mil a R$ 50 mil e beneficiarão produtores rurais, microempreendedores individuais, além de pequenas e médias empresas.
Durante a solenidade, quatro empreendedores considerados destaques do ano foram premiados.
Infelizmente, os Direitos Humanos parecem não existir em muitos lugares, como nos presídios que você vai conhecer a seguir.
Segundo uma pesquisa do Insider, Musk poderia dever cerca de US $ 12 bilhões em impostos este ano
Sem condições de fazer altos investimentos, Rafinha tem o perfil que interessa a diretoria são-paulina, já que está livre no mercado