O projeto de lei proposto pelo governo e encaminhado ao Congresso Nacional pode consolidar diversas mudanças
A artista disse que cansou de esperar uma decisão da Justiça, já que há 10 anos tenta reaver dinheiro pela venda de um imóvel que adquiriram em conjunto.
A revisão do Cadastro do Bolsa Família, segundo o governo, também buscará atualizar informações sobre o rendimento das pessoas
No Brasil, a lei considera crime a discriminação racial e a propaganda nazista
O veredito, que foi conduzido pelo relator do caso, ministro Luiz Fux.
Cada um dos parques que serão explorados no município de Coronel José Dias, terá 50 MW de capacidade instalada
O Distrito Federal torna-se pioneiro ao aprovar a licença menstrual remunerada, sendo a primeira unidade da Federação a adotar essa medida.
A polêmica envolve o projeto de lei que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo, assinado pelo governo federal na última segunda-feira (4)
Projeto propõe que motoristas recebam valor mínimo, de R$ 32, por hora trabalhada. Jornada poderá chegar a 12 horas diárias, se houver acordo coletivo.
País se tornou o primeiro no mundo a garantir constitucionalmente o direito ao aborto, que já era legalizado desde 1974.
O projeto estabelece a criação da categoria "trabalhador autônomo por plataforma" para os motoristas de aplicativos
O jovem teve seus dados confundidos com os de um assaltante, e sua estadia na prisão foi marcada por condições precárias
O defensor chega para brigar pela titularidade da equipe na temporada
Segundo a Perícia da PF, o político estava com uma pepita de ouro, pesando 39,18 gramas, com 95,26% de grau de pureza
A inclusão destas enfermidades na lista garante estabilidade no emprego por 12 meses após a alta médica, se a doença estiver vinculada ao trabalho
O volante chileno de 36 anos chegou ao estádio do clube de helicóptero e surgiu montado num cavalo usando uma coroa.
Jogador vem tendo muito destaque no Campeonato Espanhol com a camisa do Girona
O programa federal concede bolsas a estudantes de baixa renda em instituições privadas de ensino superior
A escolha de Sarrubbo, que possui estreitos laços com Alexandre de Moraes, reforça a linha de atuação "linha dura" na política nacional de segurança
Jogador é um dos três laterais do clube para esta temporada, sendo o terceiro reserva
Após esse prazo, as parcelas não pagas serão devolvidas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Quem não conseguir, pode recuperar o dinheiro pelos canais do Ministério do Trabalho.
Nos últimos meses, a Polícia Federal conduziu diversas operações com o objetivo de capturar o miliciano.
A emenda proíbe a destinação "direta ou indireta" de recursos da União para promover, incentivar ou financiar diversos temas alinhados às bandeiras conservadoras
Empresas aéreas fazem passageiro viajar até 23h em trechos domésticos cuja duração teria menos de 2 horas.
A sentença, sujeita a recurso, foi proferida em 4 de dezembro e tramitou na 6ª Vara da Justiça Federal da capital catarinense