PL autoriza o tratamento químico hormonal, conhecido como castração química, para condenados reincidentes em crimes contra a liberdade sexual
A nível nacional, há quatro certames em andamento, enquanto que em âmbito estadual, existem 11 seleções em curso
No caso de fim de casamento ou união estável, o tempo de convívio de cada parte com o animal será distribuído considerando o ambiente mais adequado
Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) registrou um alarmante número de 42.995 denúncias de violações contra pessoas com 60 anos ou mais
A ex-deputada federal se elegeu pelo estado do Rio de Janeiro e estava foragida desde 25 de março, quando foi condenada pelos crimes.
A petição, que tem como alvo o STF e o ministro Alexandre de Moraes, busca apurar supostos "atos atentatórios" praticados pelo Estado
Para o presidente Lula, o acesso à educação é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária
Presidente do PL, Valdemar Costa Neto, enfrenta descontentamento na bancada radical após recuo em elogios a Lula e outros episódios desgastantes.
O STF continua minando a operação Lava Jato, com decisões contraditórias, incluindo a anulação do processo que condenou João Vaccari Neto
A Fundação Cesgranrio será a banca responsável, ofertando 6.640 vagas em 21 órgãos federais, distribuídas em oito blocos temáticos.
Essa mudança na postura de Lula em relação à GLO ocorreu após uma coordenação entre os comandantes militares e o ministro José Múcio, ao longo do ano
Conforme o painel do TCU, Goiás tem 52,5% das obras paralisadas
A orientação é intensificar as conversas com parlamentares indecisos ou que ainda não declararam o voto
Deputados do PL e Novo solicitam que o iminete novo procurador-geral tenha o olhar sensível aos "patriotas" detidos pelos atos golpistas do 8/1
Comitiva foi liderada por Eduardo Bolsonaro e o primeiro encontro foi com o republicado George Santos, que enfrenta 23 acusações criminais.
Em resposta a uma petição apresentada por um grupo de 15 professores de universidades brasileiras e estrangeiras
"Não existe combate ao crime sem efeito colateral", justificou Tarcísio sobre mortes em ação da PM
Em um posicionamento contundente, o sindicato denuncia a falta de cumprimento de um acordo proposto pela CS Brasil.
Os desvios foram identificados em um relatório da CGU, que examinou quatro parcerias estabelecidas nos primeiros anos do governo de Jair Bolsonaro (PL)
A pena prevista para esse crime, de acordo com o projeto, seria de reclusão de 3 a 8 anos.
Senadores são acusados de agressão, ligação com a milícia e até de flagrante de dinheiro escondido na cueca
As penas para essas infrações contidas na proposta variam de 2 a 4 anos de reclusão, além de multa.
Cristã e conservadora, a parlamentar ficou conhecida nacionalmente após ser condenada por post considerado discriminatório à população LGBTQIA+.
Silvio Almeida repudiou o movimento encampado pelo senador Eduardo Girão, classificando-o como uma 'performance'.
Os parlamentares Pastor Henrique Vieira e Célia Xakriabá direcionaram seus questionamentos especificamente aos convênios firmados com entidades filantrópicas voltadas para a assistência social em terras indígenas.