Na avaliação do prefeito Dr. Pessoa, medidas como esta são fundamentais para proporcionar mais segurança jurídica e melhorias urbanística.
Órgão irá acelerar a titulação de propriedades que se encontram em situação de irregularidade em toda a capital.
Os candidatos também poderão solicitar atendimento especializado, até 26 de setembro, e tratamento pelo nome social, até 27 de setembro
Na sociedade da informação os dados pessoais do usuário de produtos e serviços passaram a ter um valor inestimável
O tema começou a ser julgado em sessão virtual na quinta-feira (2) e se encerrou ontem (3) às 23h59.
Segundo o gerente de obras e serviços da SAAD-Leste, Paulo Nunes Cordeiro, o valor do recurso é de R$ 800 mil, oriundo do Ministério da Cidadania.
Projeto pretende promover condições iguais de acesso a tratamentos e a efetivação de políticas públicas de prevenção e combate à doença.
O projeto iniciou uma nova etapa, nesta quinta-feira (12), na Penitenciária Prof. José de Ribamar Leite, em Teresina.
A atuação do ministro na Corte Constitucional começou em 1990, quando tomou posse aos 43 anos de idade
Internet de qualidade e alta velocidade são a marca da Piauí Conectado, uma PPP do Piauí que está transformando o acesso à internet no território.
Proposta aprovada na Câmara tem como finalidade promover condições iguais de acesso a tratamentos.
O programa surgiu no contexto da pandemia e declínio econômico e tem como proposta garantir os direitos da pessoa com deficiência
84% dos brasileiros defendem aumento de impostos para super-ricos para financiar serviços essenciais, revela pesquisa Oxfam Brasil/Datafolha
Usuário pode conferir direitos e deveres em material super didático que está disponível no site da concessionária
Segundo os advogados Cristiano Zanin Martin e Valeska Teixeira Zanin Martins, a decisão "está em sintonia" com a defesa.
Julgamento foi iniciado hoje na Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal)
Isenção passaria a valer em 1º de janeiro, mas foi contestada no STF em ação do PSB. Partido diz que medida viola direitos à segurança pública, à vida e à dignidade da pessoa humana.
O dia 10 de dezembro é marcado pela adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos em 1948, que delineou a construção de direitos civis, políticos e sociais.
O NUSCC vem conseguindo assegurar inclusive os direitos a assistidos que se encontram privados de liberdade
Supremo analisou ação do partido Rede Sustentabilidade, que questiona produção de dossiês sobre quase 600 servidores que se opõem ao governo Jair Bolsonaro.
Entre os trechos vetados estão os que preveem obrigação do governo em fornecer água potável, higiene, leitos hospitalares e facilidades ao acesso ao auxílio emergencial.