Os recursos serão aplicados em iniciativas nas áreas de artes visuais, circo, dança, música e teatro
A lei prevê a disponibilização de equipamentos de acessibilidade e inclusão em hospitais e unidades médicas, além de estabelecer sanções para o descumprimento das medidas previstas.
De acordo com o governo, o decreto estará no Diário Oficial da União desta terça-feira, dia 20.
Senadores são acusados de agressão, ligação com a milícia e até de flagrante de dinheiro escondido na cueca
O município recebeu diversos serviços disponibilizados pela Justiça Itinerante.
O ministro Alexandre de Moraes além de derrubar o sigilo das imagens, determinou que a PF ouça todos os agentes do GSI presentes no 8 de janeiro
Ação será realizada no auditório do prédio histórico do TJ-PI
A Universidade não aderiu ao Sistema de Seleção Unificada (SISU), que garante o acesso ao ensino superior nas instituições.
Quando considerada a renda, o tempo necessário até o equilíbrio é de 406 anos
Os ministros do STF entenderam que a gratuidade garante a esse grupo o direito ao transporte e o acesso a outros direitos fundamentais.
Interdições ilegais em rodovias e manifestações foram feitas por apoiadores de Bolsonaro contra resultado das eleições. Decisão vale para 43 pessoas físicas e jurídicas
No Piauí, o IBGE mapeou 640 condomínios considerados de difícil acesso – aqueles que possuem entrada e saída controlada por portarias
Em entrevista à Tônica Mídia, Vânia Aieta fala sobre sobre democracia, o funcionamento da Justiça eleitoral e combate à desinformação.
O candidato ao Governo do Piauí foi sabatinado nesta quarta-feira, 07 de setembro, no Jogo do Poder; o oitavo da série de entrevistas.
Evento reuniu milhares dentro e fora da Faculdade de Direito da USP. No salão nobre, ex-ministro José Carlos Dias leu carta 'Em Defesa da Democracia e da Justiça', organizada por entidades.
O projeto da Câmara traz direitos do contribuinte e vedações para a atuação da Receita.
Procurador-geral da República alegou que a decisão visa "evitar duplicidade de procedimentos"
Moraes discursou por cerca de 30 minutos no Congresso Brasileiro de Magistrados, que acontece até este sábado, em Salvador.
O julgamento ocorreu em plenário virtual na sexta-feira (18). A defensora Patrícia Monte comemorou a decisão.
A proposta é que órfãos por causa da pandemia, sendo crianças e adolescentes, recebam auxílio financeiro
Pacheco faz balanço dos trabalhos do Senado e reforça defesa da democracia e do diálogo
No pronunciamento, Marcelo Queiroga e Ciro Nogueira não fizeram qualquer menção à exigência de um "passaporte da vacina"
País não tem legislação semelhante à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) brasileira, o que deixa o trabalhador mais vulnerável ao mercado.
As três dominicanas que ficaram conhecidas como Las Mariposas, ficaram notabilizadas, além da morte trágica
Presidente vetou artigo que garantia o acesso de todos os pacientes aos medicamentos mais efetivos contra o câncer