Plataforma questionou decisão que mandou abrir dados de quem fez pesquisas sobre a vereadora nos dias anteriores a seu assassinato, sem identificar usuários
A PGR solicitou ao STF que investigue o uso ilegal de redes privadas pelo X para espalhar discursos de ódio e fake news. A Polícia Federal aplicará multas para quem violar a decisão do STF
A verificação visa aplicar multas, conforme previsto na decisão judicial, em caso de descumprimento
Outro item na pauta discute se é legal as autoridades pedirem dados cadastrais de clientes de bancos em caso de investigações sobre lavagem de dinheiro.
O Qconcursos oferece gratuitamente um preparatório com oito opções de cursos aos candidatos do CNU
O prêmio reconhece projetos que promovem transformações sociais.
Este ano, 18 ações competiram nas categorias Organização Não Governamental, Organização Governamental, Empresa, Associação e Ação Individual, com três propostas por categoria.
O PL propõe mudanças significativas no Código Penal Brasileiro, equiparando o procedimento de aborto realizado após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio e aumentando a pena de detenção de 1 a 3 anos para reclusão de 6 a 20 anos.
Apesar da anulação, Toffoli manteve válido o acordo de delação premiada de Marcelo Odebrecht.
A abolição não foi um ato benevolente da monarquia, mas sim o resultado de um movimento abolicionista crescente na década de 1880
Programas como Bolsa Família, Cadastro Único e Programa Cisternas têm sido elogiados por líderes mundiais por políticas públicas de combate à fome e à pobreza
A Justiça entendeu que a PM “violou os direitos e garantias fundamentais à intimidade e vida privada”, e que “é flagrante, portanto, a ilegalidade de todo o procedimento realizado após o acesso à ligação telemática”.
Até o momento, placar está 1 a 1 na análise sobre validade de regras que impedem indicações de dirigentes partidários para cargos de chefia em estatais.
Os resultados enfatizam a importância de ações educacionais sobre o uso criterioso da contracepção de emergência
Diversas iniciativas e programas foram implementados ou revitalizados.
Essa nomeação simbólica é o resultado de uma parceria estratégica com a ONG Plan International Brasil, através do inspirador projeto "Escola de Liderança"
O ministro falou sobre o pente-fino, apontando que 2,3 milhões de famílias que não estavam recebendo e têm direito foram incluídas no Programa.
O evento ocorreu no Palácio do Planalto, onde o presidente entregou pessoalmente o documento ao senador Rodrigo Pacheco
A Lei Nº 8.116 entrou em vigor com a sua publicação, marcando um avanço significativo no reconhecimento dos direitos das mulheres trabalhadoras do setor primário no Piauí.
O foco da auditoria foi avaliar a governança da política nacional de acesso e permanência no Ensino Médio, com ênfase no Novo Ensino Médio
O Ministério do Trabalho argumenta que essa taxa seria associada a acordos de aumento salarial intermediados por sindicatos
Além disso, a Corte exigia que as esferas governamentais criem medidas de assistência para esse grupo invisibilizado
A base para a aplicação dessa tarifa será os cadastros públicos e os mapeamentos oficiais.
Mensagens por e-mail indicam vários encontros com Lindôra Araújo e Aras
O TAC prevê obrigações do iFood para assegurar a liberdade sindical e os direitos de greve e de negociação coletiva dos entregadores