Essa liberação das cotas do PIS/Pasep foi feita por meio da Medida Provisória 889/2019, anunciada pelo governo no início do mês. Pela MP, também houve liberação de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
O ato mobilizou trabalhadores da rede pública de educação, alunos, representantes de partidos políticos e população em geral em protesto contra a reforma da Previdência Social e em defesa da educação
Ato desta terça-feira (13) foi convocado por centrais sindicais e reuniu milhares de pessoas em frente a sede do INSS.
Jornalista em Londres, Kate (nome fictício) já vinha pensando em deixar seu emprego em um jornal de circulação nacional no Reino Unido
Decisão foi publicada no sistema da Justiça Federal do Paraná às 8h46 desta quarta-feira (7).
Quem trabalhou no serviço público e na iniciativa privada que ainda não tenha feito o saque total do saldo tem direito a receber as cotas.
Este ano já foram realizadas 650 ações fiscais, nas quais identificou-se que 95% das empresas fiscalizadas estão irregulares. Fiscalizações realizadas até junho apontaram mais de R$ 19 milhões não depositados pelos empregadores.
Categoria explicou que a mobilização, por tempo indeterminado, se deve a reivindicações não atendidas em assembleia.
A proposta, apresentada no mês de março, prevê maior segurança no trabalho dos mototaxistas e dos consumidores que contratam o serviço, como é o caso dos empresários da capital.
Se antes o imposto era fixado, para todos, em 4% nos casos de transação envolvendo herança e 2% em doações, agora o percentual varia entre 1% e 7%.
Medida provisória mudou regras para acesso ao fundo. Para entrar em vigor, linha de crédito ainda precisa ser regulamentada pelo Conselho do FGTS e operacionalizada pelos bancos.
O modelo tradicional de saques permanecerá. Cada trabalhador terá a liberdade de escolher se quer deixar o dinheiro parado no FGTS ou sacá-lo uma vez por ano, a partir do mês de aniversário.
Plano da equipe econômica prevê que porcentual de retirada varie de acordo com o saldo do trabalhador no fundo.
Com mudança no texto, idade mínima será cinco anos menor que a dos demais trabalhadores. Deputados tentam concluir votação dos destaques nesta sexta-feira (12).
É fundamental que o brasileiro poupe para garantir uma aposentadoria tranquila
Os trabalhadores não entraram em acordo com a classe patronal
Na legenda das imagens o governador escreveu um breve texto em que relembra a época em que os dois eram sindicalistas do Sindicato dos Bancários e deseja felicitações para a sua companheira de mandato.
Entre outro projetos na pauta do Plenário, está o que determina que presos devolvam ao Estado os gastos com sua manutenção na cadeia