Os textos das Medidas Provisórias devem ser publicados na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta, 28.
FGTS: Tem dinheiro no Fundo? Julgamento do STF pode aumentar seu saldo; entenda
Uma audiência pública na Câmara Municipal de Teresina discutiu a situação dos trabalhadores
O magistrado condenou uma transportadora a indenizar em R$ 200 mil a título de danos morais a família de um motorista que morreu em decorrência de contaminação pelo novo coronavírus. A decisão é de 15 de março.
Projeto de lei proposto por Gessivaldo Isaías cria o Selo da Produção da Agricultura Familiar
Além das crianças, gestantes e puérperas (mulheres com 45 dias após o parto) poderá receber a vacina nesse primeiro grupo
O Supremo Tribunal Federal decidiu anular as condenações do ex-presidente em relação ao caso tríplex
Ministro Fachin é o relator dos recursos apresentados pela PGR e pela defesa do ex-presidente Lula
O advogado trabalhista, Claudio Feitosa, esclareceu pontos pertinentes sobre os direitos de empregados domésticos na pandemia
Ao todo, dezoito entidades representativas ajuizaram ação e apontam violação do direito social à saúde e do direito fundamental à vida
Medida vai impactar na demissão da maioria dos 1 mil trabalhadores na planta, segundo sindicato; empresa sinalizou que pretende manter 300 funcionários em call center
Votação da proposta prossegue nesta quarta-feira, 7, e serão analisados destaques que podem alterar pontos do texto
No Brasil, setor cosmético cresce junto com contingente de revendedoras sem vínculo trabalhista
Dados já estão disponíveis para consulta
Pagamento do novo auxílio começa nesta terça-feira (6)
Governador sanciona e recurso emergencial será pago a microempreendedor e trabalhadores de bares e eventos
Site da Dataprev informará se trabalhador tem direito ao benefício
A lista com os nomes dos aprovados será divulgada dia 1 de Abril