O veredito, que foi conduzido pelo relator do caso, ministro Luiz Fux.
A eleição se encerrou neste domingo com o retorno da centro-direita à liderança
Apesar do Chega ter ficado em terceiro lugar nas eleições, com cerca de 18% dos votos, o partido quadruplicou sua representação parlamentar
O Distrito Federal torna-se pioneiro ao aprovar a licença menstrual remunerada, sendo a primeira unidade da Federação a adotar essa medida.
A polêmica envolve o projeto de lei que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo, assinado pelo governo federal na última segunda-feira (4)
Projeto propõe que motoristas recebam valor mínimo, de R$ 32, por hora trabalhada. Jornada poderá chegar a 12 horas diárias, se houver acordo coletivo.
País se tornou o primeiro no mundo a garantir constitucionalmente o direito ao aborto, que já era legalizado desde 1974.
O projeto estabelece a criação da categoria "trabalhador autônomo por plataforma" para os motoristas de aplicativos
Para alguns representantes da direita, a fala do deputado não causou constrangimento, mas sim ressoou como um alerta
O jovem teve seus dados confundidos com os de um assaltante, e sua estadia na prisão foi marcada por condições precárias
O defensor chega para brigar pela titularidade da equipe na temporada
Segundo a Perícia da PF, o político estava com uma pepita de ouro, pesando 39,18 gramas, com 95,26% de grau de pureza
A iniciativa surge como concorrência ao curso lançado pela família Bolsonaro na semana passada, visando atingir o mesmo público
A inclusão destas enfermidades na lista garante estabilidade no emprego por 12 meses após a alta médica, se a doença estiver vinculada ao trabalho
O volante chileno de 36 anos chegou ao estádio do clube de helicóptero e surgiu montado num cavalo usando uma coroa.
Jogador vem tendo muito destaque no Campeonato Espanhol com a camisa do Girona
O programa federal concede bolsas a estudantes de baixa renda em instituições privadas de ensino superior
A escolha de Sarrubbo, que possui estreitos laços com Alexandre de Moraes, reforça a linha de atuação "linha dura" na política nacional de segurança
Jogador é um dos três laterais do clube para esta temporada, sendo o terceiro reserva
Partidos de direita devem receber R$ 2,4 bilhões, enquanto os de centro e de esquerda, cerca de R$ 1,3 bilhão e R$ 1 bilhão, respectivamente
Editora do jornal, Gemma O'Doherty, conhecida como a rainha da conspiração na Irlanda e líder anti-lockdown. O apreço por fake news é tanto, que ela foi banida das redes sociais.
À frente do Ministério da Fazenda, Haddad se consolidou ao longo do ano como o principal nome do governo para a sucessão
Após esse prazo, as parcelas não pagas serão devolvidas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Quem não conseguir, pode recuperar o dinheiro pelos canais do Ministério do Trabalho.
Nos últimos meses, a Polícia Federal conduziu diversas operações com o objetivo de capturar o miliciano.
A emenda proíbe a destinação "direta ou indireta" de recursos da União para promover, incentivar ou financiar diversos temas alinhados às bandeiras conservadoras