. Foram 1.663 denúncias de racismo registradas oficialmente em todo o ano passado, contra 1.470 casos em 2021.
A regulamentação deverá ocorrer no prazo máximo de 12 meses, contados a partir da entrada em vigor da Portaria.
A forma e a cor das fezes estão diretamente ligadas à nossa saúde intestinal
Congresso vai apreciar ainda o reajuste de servidor e crédito para Bolsa Família
Na manhã desta quinta-feira (13), a Secretaria de Estado da Educação e a Secretaria de Segurança Pública reuniram representantes de entidades para formalizar a criação do Grupo de Trabalho.
Segundo a OMS, cerca de 2-4 milhões de pessoas convivem com o TEA no Brasil
O objetivo da legislação proposta é ampliar os direitos que, atualmente, são garantidos somente para aqueles acompanhados por cães-guia
Os países signatários prestarão assistência uns aos outros, o mais possível, para as investigações ou procedimentos relacionados a crimes de computador ou para a obtenção de provas eletrônicas de um crime.
A juíza ocupará a vaga aberta pela promoção da então desembargadora Liana Chaib, ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A falta ou inadequação de qualquer dos documentos acima relacionados será imediatamente comunicada ao candidato, que poderá supri-la até a data-limite
A nova atração vai abordar diversos assuntos, desde o que acontece em Teresina até temas de abrangência nacional e mundial.
Ministro recebeu carteira da OAB um dia após a aposentadoria.
O que se vê agora no Brasil são claríssimos sinais de que as ações contra a escola são movimentações arquitetadas dentro da extrema direita.
Deputado alega que o petista atende a interesses de empresas públicas ineficientes.
Os dados foram atualizados neste mês em referência à campanha Abril Verde, promovida pelo Ministério Público do Trabalho
Por meio do RefisTHE, dívidas referentes a IPTU, Imposto Sobre Serviços (ISS), taxas e multas, entre outros débitos, devem ser renegociados
Passar longos períodos para fazer cocô não é algo normal e nem saudável
Ele também é secretário de Estado da Educação e precisou tirar licença do cargo para assumir o comando do Executivo
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, deixou oficialmente o cargo na suprema corte, nesta terça-feira (11).
O proprietário não poderá alegar desconhecimento da exploração de trabalho escravo por seus prepostos, dirigentes ou administradores.
Os casos serão examinados no plenário virtual, uma modalidade em que os ministros registram seus votos em um sistema eletrônico.
A auditoria visa garantir a transparência e a eficiência na gestão dos recursos do Fundo Amazônia, que tem como finalidade financiar projetos de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento na Amazônia Legal.
Mais um ataque a escola veio se somar às inúmeras ações criminosas que vêm assustando o Brasil.
Projeto do deputado Coronel Telhada classifica advocacia como atividade de risco e autoriza porte de arma
Márcio França disse que o início do programa deve acontecer a partir do segundo semestre deste ano.