A acusação se baseava numa emenda ao Código Penal que visava a proteger moças de ataques sexuais e prostituição.
Assassinatos aumentam 5% durante a pandemia da Covid-19, diz pesquisa
O parlamentar piauiense apresentou três novos projetos de lei que buscam aumentar a pena máxima para os homicídios
Ao todo 24 estados participaram da reunião de alinhamento e afirmaram o compromisso da assinatura do Pacto
O governador Camilo Santana havia afirmado também na segunda-feira que a publicação do edital acontecerá até a próxima sexta-feira
O prefeito Gedison Alves Rodrigues e a Secretária de Assistência Social, Ana Paula Brito de Sousa Rodrigues, esposa do gestor, estão na mira da investigação.
Quinze das 25 vítimas foram identificadas, cujas identidades foram divulgadas pela Comissão da OAB. Todos eram homens, e dez deles tinham entre 18 e 30 anos.
Advogados chegam a 1,2 milhão e 51% tiveram redução de renda na pandemia
Advogado Yago Kelvin irá inaugurar duas novas filiais em Játoba do Piauí e Sigefredo Pacheco
A lei do país só autorizava o aborto em casos de estupro se a mulher fosse portadora de deficiência mental
O oficial foi afastado do comando do batalhão onde está lotado, e a investigação é conduzida pela Corregedoria da Polícia Militar.
Plenário aceitou denúncia apresentada pela PGR depois de deputado ter publicado vídeo no qual defende o AI-5 e a destituição de ministros do Supremo.
Ministro participa de evento e vai discutir recente episódio de distinção envolvendo Carf
Para concorrer ao cargo de defensor é exigido nível superior em direito e três anos de atividade jurídica
Reclamações estão cada vez mais frequentes
A criança vai demonstrando esses sinais da noite para o dia e, muitas das vezes, começam a apresentar um quadro de medos.
Sergio Moro não é o único lavajatista a tencionar se aproveitar da fama para realizar atividades de formação
Novo escritório
A PGR pediu que os processos permaneçam na Justiça Federal do Paraná e que sejam mantidas as condenações
Habeas corpus contempla reeducandos do regime semiaberto e grupo de risco
Ministro do STF diz seguir decisões anteriores do Supremo que já determinaram a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba restrita a crimes praticados 'direta e exclusivamente' contra a Petrobras. Ex-presidente não é considerado nem réu pelos casos agora. Novo juiz irá analisar denúncia do MPF e manutenção de provas obtidas nos processos de Sérgio Moro em Curitiba.
O Juiz negou a Gabriel a possibilidade de recorrer em liberdade, devido a periculosidade e o risco de reiteração delitiva.
Eles vão garantir a ordem, a disciplina e os direitos dos privados de liberdade.