No vídeo, é possível ouvir uma pessoa falando “ para não roubar mais”, o jovem cai no chão, e continua sendo agredido
Ao todo, três réus em processos diferentes referentes ao crime de homicídio, foram condenados.
A ação da jovem pode ser caracterizada como crime de "pornografia de vingança", dado que as imagens foram expostas sem o consentimento deles
A data surge como forma de contribuir com rompimento de padrões estéticos, morais e culturais na sociedade brasileira que prejudicam as pessoas negras
A declaração foi dada durante entrevista realizada nesta quarta-feira (15) no programa Meio Dia, da Rede da Onda Digital, afiliada do Grupo Meio Norte.
A coordenação da Força Penal Nacional ficará a cargo da Polícia Penal Federal.
A revelação do caso ocorreu em março deste ano por meio de vídeos evidenciando as agressões ocorridas na residência
Quando detido, Ivan Rejane alegou que a esquerda estava 'desesperada' e desafiou o ministro Alexandre de Moraes
Iniciativa busca facilitar a empregabilidade de jovens entre 16 e 29 anos de idade
A comissão apontou 32 indiciamentos ao círculo Bolsonaro devido a seu envolvimento nos atos golpistas contra a praça dos Três Poderes
As inscrições para o Cursinho Solidário Aprova OAB estarão abertas até sexta-feira (20)
O presidente da Rússia chega ao país vizinho para reafirmar a parceria sem limites no evento mais esperado pela China
O projeto Cursinho Solidário Aprova OAB é uma realização da Câmara Municipal de Teresina, com apoio da CCOM
A Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA) emitiu uma nota oficial condenando veementemente o ocorrido.
A existência desse delito tem levado muitas pessoas, especialmente as mais pobres, a carregar a carteira de trabalho consigo ao sair de casa, buscando se proteger diante da possibilidade de abordagem policial.
Ele foi presidente do STF de 1985 a 1987 e presidiu a sessão que instalou a Assembleia Nacional Constituinte.
Ministros concluíram que há 'estado de coisas inconstitucional' nos presídios do Brasil.
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, o Ministro Alexandre de Moraes, que estabeleceu penas variando de 12 a 17 anos de prisão.
As ações se referem aos réus João Lucas Vale Giffoni, 26 anos, e Davis Baek, 41, que serão julgados em plenário presencial.
A mulher também é denunciada por filmar criança realizando procedimento em um gato
Procuradoria dos Direitos do Cidadão e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região está de olho no Google
Sessão para ouvir ex-ministro do GSI está marcada para esta terça-feira (26).
O juiz Luiz de Moura reverberou que o modelo de juiz de garantias aprovado no Congresso Nacional tem como inspiração a Central de Inquéritos de Teresina.
Nesse tipo de acordo, os acusados reconhecem a prática dos crimes e se comprometem a cumprir determinadas obrigações
Roberto Barroso solicitou destaque do caso, e a votação segue agora para plenário presencial