A decisão, detalhada em Despacho Decisório responde a uma denúncia coletiva encaminhada pela Defensoria Regional de Direitos Humanos do Piauí (DRDH/PI).
A ação do grupo de trabalho será vital para propor medidas legais e estratégicas que possam mitigar essas ameaças.
Entre os agraciados, estão 60 policiais militares femininas que receberão Medalhas de Ouro pelos 30 anos de bons serviços dedicados a PMPI
O dia foi definido como dia dos povos indígenas por uma lei aprovada no Congresso Nacional.
A iniciativa dá continuidade a participação da Justiça Eleitoral piauiense na Política Nacional de Atenção a Pessoas em situação de rua
A operação deflagrada hoje (16) culminou na prisão da mulher por estelionato. Ela se passava por servidora pública e vendia ilegalmente postos de trabalho em órgãos estaduais.
No áudio, ela cobra uma pessoa: “Ninguém obrigou você, nem eu, nem outras pessoas. Só que nós temos que arcar com nosso compromisso”, diz.
O direito ao abono salarial é garantido aos trabalhadores com remuneração média de até dois salários mínimos
O objetivo principal foi discutir os aspectos sociais da previdência no estado, bem como as melhorias necessárias na estrutura física das agências
A Polícia Federal e Ministério Público Federal investigam o caso para identificar a nacionalidade das vítimas e causa das mortes
A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.
As equipes, compostas por policiais federais, bombeiros, defesa civil e outras autoridades, partiram em botes para o local por volta das 9h
A mulher trabalhou como cozinheira, copeira e faxineira na mansão do casal, sem carteira assinada e ganhando salário mensal de R$ 2 mil
De acordo com o PGR, 17 artigos da nova lei devem ser considerados inconstitucionais
A criadora de conteúdo adulto chocou a web ao anunciar que vai fazer uma turnê pelo Brasil com direito a sexo ao vivo com seu atual namorado
O encontro, conduzido pela equipe do Cadastro Único e Programa Bolsa Família da SASC.
Na última quarta-feira, 09 de abril, Esperantina foi palco de uma reunião interinstitucional liderada pela Secretaria Estadual de Assistência Social.
Karoline Maia, a primeira promotora quilombola do Brasil, teve seu nome gravado na porta do gabinete da unidade do Ministério Público no Pará.
O patrão da mulher foi preso em flagrante nesta quarta-feira (10). Ele firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que se compromete a pagar uma indenização e os direitos trabalhistas da vítima.
O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, foi empossado na presidência do órgão na manhã desta segunda-feira (8)
No vídeo é possível observar a mulher caída ao chão ao mesmo tempo que discute com o policial
Cartunista e desenhista, morreu aos 91 anos, na tarde deste sábado (6), em casa, de causas naturais
Ziraldo, sempre um fervoroso defensor da leitura, deixou como legado a máxima de que "ler é mais importante do que estudar"
A informação foi confirmada pela família do desenhista na tarde deste sábado (6). Ziraldo morreu em casa
Citando alertas sobre sigilos de dados, transparência e respeito aos direitos fundamentais, ele defendeu a necessidade de uma "grande regulação"