Atual Subdefensora-Geral do Piauí, Carla Yáscar também coordena os projetos Defensoras Populares e Força-Tarefa Defensorial
O protocolo será criado através do trabalho integrado entre a Diretoria de Defesa Social da Secretaria de Segurança e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A Caixa Econômica Federal vai patrocinar com R$ 450 mil a 24ª Marcha promovida pela Frente Nacional dos Prefeitos, que pretende reunir milhares deles.
Secretária apresentou diagnóstico de alguns municípios que apresentaram dados para Defesa Civil
Condenada por matar os pais em 2002, Suzane estava presa na Penitenciária Feminina de Tremembé (SP)
O STM é o órgão máximo da Justiça Militar no país, responsável por processar e julgar os crimes militares previstos no Código Penal Militar.
Além das condições degradantes de trabalho, o empregador não havia formalizado os contratos de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) dos trabalhadores, não pagava salário mínimo garantido.
Segundo a Diretora Técnica do IMEPI, a parceria com a OAB é uma forma de conscientizar e garantir os direitos do consumidor.
Dois dos 10 ficaram como titular na CCJ. O presidente Arthur Lira negocia a indicação das presidências com os 21 partidos que o apoiaram nas eleições.
Para efetuar a troca é necessário que a pessoa apresente a fatura da unidade consumidora, CPF, RG e também que faça a entrega das lâmpadas ineficientes.
No sentido da legitimidade da tributação sobre o rendimento das aplicações, 1ª seção fixou tese repetitiva.
A ferramenta permitia, sem qualquer protocolo oficial, controlar os passos de até 10 mil proprietários de telefones a cada 12 meses
Arrascaeta cobra falta com maestria no segundo pau, defesa do Vasco fica só olhando, e Fabrício precisa abaixar para escorar para o fundo das redes.
Ituano, o pior entre os classificados às quartas do Campeonato Paulista, conseguiu uma vaga para a semifinal.
Kiska viveu sozinha em um tanque na última década e sua morte foi lamentada por ativistas.
Neste sábado, o Verdão derrotou o São Bernardo por 1 a 0, no estádio Allianz Parque, em São Paulo, e avançou às semifinais da competição.
Os visitantes deste sábado conseguiram segurar uma pressão inicial do Cruzeiro nos dois tempos e, com segurança, abriram boa vantagem no confronto semifinal.
Para a presidente do Imepi, esse apoio do governador Rafael Fonteles para garantir os direitos dos consumidores é fundamental
Serão colocados cartazes nos banheiros femininos com QR Code que já cai direto no WhatsApp da rede de proteção para as mulheres.
Governador afirmou que o Piauí sempre foi referência na inclusão da pessoa com deficiência
O caso aconteceu em janeiro deste ano. Os envolvidos estariam em uma festa e a vítima estaria embriagada, quando foi levada para um banheiro pelo homem.
Governador disse ainda que vai construir 4 maternidades no interior.
Puma Rodríguez marca o único gol do Clássico dos Milhões, que deixa o Cruz-Maltino dependendo só de si para avançar na Taça Guanabara. Rubro-Negro segue na liderança
Após uma classificação conturbada na Copa do Brasil, Glorioso ganha por 2 a 0 e dá um resposta positiva para os torcedores
Tropeço do São Bernardo contra o Água Santa garantiu a liderança geral dos palmeirenses na primeira fase do Estadual