Primeira parcela foi liberada aos municípios nesta quarta-feira
O material doado é fruto de apreensão em operação realizada pelo órgão de proteção do consumidor no estado.
Outro ponto que está sendo realizado é o levantamento da infraestrutura dos municípios
A solenidade será realizada às 10h, no Theatro 4 de Setembro, em Teresina
Decisão afirma que Lexa pode ser responsabilizada no processo por ser casada com Guimê em comunhão universal de bens
A Nota de Instrução contemplará o atendimento, identificação e abordagem de pessoas com autismo e de outras pautas relacionadas às pessoas com autismo.
A eleição ocorreu no dia 20 de janeiro deste ano e a Chapa Coragem e Justiça, constituída por 50 integrantes, recebeu 96,2% dos votos.
Nos campos técnico e tático, a missão mais urgente é arrumar a defesa. Não a linha de zaga, mas o sistema defensivo, que deixou o time na mão nos principais jogos do ano.
Atual Subdefensora-Geral do Piauí, Carla Yáscar também coordena os projetos Defensoras Populares e Força-Tarefa Defensorial
O protocolo será criado através do trabalho integrado entre a Diretoria de Defesa Social da Secretaria de Segurança e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A Caixa Econômica Federal vai patrocinar com R$ 450 mil a 24ª Marcha promovida pela Frente Nacional dos Prefeitos, que pretende reunir milhares deles.
Secretária apresentou diagnóstico de alguns municípios que apresentaram dados para Defesa Civil
Condenada por matar os pais em 2002, Suzane estava presa na Penitenciária Feminina de Tremembé (SP)
O STM é o órgão máximo da Justiça Militar no país, responsável por processar e julgar os crimes militares previstos no Código Penal Militar.
Além das condições degradantes de trabalho, o empregador não havia formalizado os contratos de trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) dos trabalhadores, não pagava salário mínimo garantido.
Segundo a Diretora Técnica do IMEPI, a parceria com a OAB é uma forma de conscientizar e garantir os direitos do consumidor.
Dois dos 10 ficaram como titular na CCJ. O presidente Arthur Lira negocia a indicação das presidências com os 21 partidos que o apoiaram nas eleições.
Para efetuar a troca é necessário que a pessoa apresente a fatura da unidade consumidora, CPF, RG e também que faça a entrega das lâmpadas ineficientes.
No sentido da legitimidade da tributação sobre o rendimento das aplicações, 1ª seção fixou tese repetitiva.
A ferramenta permitia, sem qualquer protocolo oficial, controlar os passos de até 10 mil proprietários de telefones a cada 12 meses
Arrascaeta cobra falta com maestria no segundo pau, defesa do Vasco fica só olhando, e Fabrício precisa abaixar para escorar para o fundo das redes.
Ituano, o pior entre os classificados às quartas do Campeonato Paulista, conseguiu uma vaga para a semifinal.
Kiska viveu sozinha em um tanque na última década e sua morte foi lamentada por ativistas.
Neste sábado, o Verdão derrotou o São Bernardo por 1 a 0, no estádio Allianz Parque, em São Paulo, e avançou às semifinais da competição.
Os visitantes deste sábado conseguiram segurar uma pressão inicial do Cruzeiro nos dois tempos e, com segurança, abriram boa vantagem no confronto semifinal.