Precedentes vinculantes são decisões judiciais que devem ser obrigatoriamente seguidas por outros tribunais e juízes em casos semelhantes
Vereador Venâncio comanda reunião para evitar abusos de planos de saúde no Piauí
A informação foi divulgada pela Câmara de Vereadores de Porto Alegre, casa para onde Brum se elegeu pela primeira vez em 1996 e se reelegeu em 2000, 2012 e 2016, todas pelo PTB.
Ministro rebate pedido de impedimento da defesa do ex-presidente e afirma que julgamento seguirá as regras do tribunal, com isenção e respeito à ampla defesa
Braga Netto e Mário Fernandes, presos desde 2023, alegam falta de imparcialidade dos ministros
O caso foi inicialmente registrado como lesão corporal no 1º Distrito Policial de Pirassununga, mas apenas o Exército conduziu a apuração
Advogado Celso Vilardi questiona delação de Mauro Cid e avalia pedir julgamento no plenário do STF
A justiça extinguiu o processo contra o prefeito de Campo Maior, Joãozinho Félix, que pedia sua inelegibilidade e afastamento. A decisão reconheceu um acordo entre a defesa do prefeito e o Ministério Público.
Com a vitória em São Januário, Cruzmaltino encerra a Taça Guanabara na quarta posição e enfrentará o Flamengo na semifinal do Estadual
A pausa foi solicitada pelo Ministro Luís Roberto Barroso, que pediu vista do processo.
Grupo terrorista devolveu corpos das crianças Ariel e Kfir Bibas.
O Verdão não conta com Mauricio, que passou por cirurgia no ombro direito, e Gustavo Gómez, que sofreu uma lesão muscular na coxa esquerda
Planos de saúde estão sendo questionados pela Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí
O cantor pediu que ela se apresentasse no palco, mas não aceitou sua resposta e insistiu em saber o nome de batismo
O partido busca garantir que Bolsonaro mantenha influência sobre o eleitorado, mesmo que esteja inelegível ou preso.
Lula afirmou na entrevista que o processo mostrará que a Justiça é "para todos" e reiterou a importância do direito à ampla defesa e ao contraditório
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), sob relatoria do desembargador Rodrigo Roberto Curvo, negou por unanimidade o recurso do ex-vereador.
O documento menciona decisões do STF e conclui pela necessidade da decretação do Estado de Sítio.
O parlamentar piauiense assume a partir de hoje por dois anos uma das comissões mais importantes da Casa
O Real Madrid agora espera seu próximo adversário, que será o Atlético de Madrid ou o Bayer Leverkusen.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defende ampla defesa para o ex-presidente Jair Bolsonaro e diz que anistia não é assunto dos brasileiros
Australiana, que está com 20 anos, implorou que a juíza libertasse os pais
Alexandre de Moraes abriu o prazo para que os citados na denúncia da PGR se manifestem.
O caso ocorreu em 2018 e foi o fio para exposição de atos de corrupção da prefeita de Nashville, que acabou renunciando ao mandato.
A denúncia foi passada ao STF, que decidirá se tornará os denunciados réus ou não