Vara Única de Amarante tem o menor tempo, com média de 11 horas e 31 minutos; outras duas unidades também ficam abaixo de 14 horas
Novas medidas exigem identificação de conteúdos feitos com IA; Kassio Nunes Marques, presidente da corte eleitoral, diz que uso indevido da tecnologia ameaça processo democrático
Aprovada no ano passado, a Lei da Reciprocidade permite ao governo brasileiro aplicar a outra nação as mesmas medidas, restrições ou tarifas que sofreu por parte dela.
Universitário de 19 anos desenvolveu dinâmica interativa para apresentar as atribuições do MP-RJ durante a Rio Innovation Week
Sessão remota foi suspensa após magistrado ser visto consumindo bebida alcoólica durante julgamento
Parlamentar afirma que criminosos divulgaram endereços e dados pessoais de familiares em mensagem enviada por e-mail
Kevin Lamour critica falta de transparência no plano de venda de participações da Copa do Mundo; principal assessor de Infantino renuncia ao cargo
Primeira fase ocorre em 8 de novembro e retorno às aulas no segundo semestre deve intensificar o planejamento
O campeão do BBB24 explicou que os familiares já haviam sido comunicados da decisão, mas cada um reagiu de maneira diferente ao novo passo do casal
Clube turco ofereceu 10 milhões de euros (R$ 58,14 milhões), mas diretoria prioriza manter a base do elenco
Em entrevista ao Jogo do Poder, candidata à Presidência apresentou propostas para educação, segurança, política e respondeu sobre pautas de costumes.
A parlamentar alega que a medida compromete a efetividade da resposta às declarações feitas por Ratinho e solicita a exibição imediata do conteúdo
Discussão começou após o governo dos EUA conceder o green card ao filho do ex-presidente Jair Bolsonaro
Clube tem pontos positivos que podem ser o divisor de águas na disputa pela contratação do jogador
Legislação autoriza medidas proporcionais diante de barreiras comerciais impostas por outros países, mas prioriza negociações diplomáticas
Advogados dizem ao STF que ex-presidente entregou manuscrito durante visita autorizada e negam qualquer orientação para publicação nas redes sociais
A lei também assegura o direito à ampla defesa. Após ser notificado, o infrator terá prazo de 10 dias para apresentar resposta ao órgão competente
Segundo a Polícia Civil, a mulher tinha acesso à maternidade, aproximou-se do recém-nascido e o colocou em uma sacola antes de ser descoberta.
Segundo a defesa, a profissional exercia normalmente suas funções no momento da ocorrência e colaborou com a adoção dos protocolos internos de segurança.
O voto feminino nos Estados Unidos, aprovado pelo Congresso em 4 de junho de 1919, foi ratificado em 1920, quando passou a vigorar, em 28 de agosto daquele ano.
Informações levantadas pela polícia na época indicam que a menina chegou até a farmácia, em Florianópolis, mas não voltou para casa
Especialista defende que mecanismos devem garantir acesso à informação correta e direito de resposta.
O verdadeiro crescimento empresarial exige decisões difíceis, responsabilidade total e a coragem de abandonar hábitos que já não sustentam o próximo nível do negócio
Segundo Suelen, as dificuldades começaram ainda na fase inicial da administração municipal.
Vereador Pedro Alcântara recebe alta após cirurgia cardíaca e seguirá recuperação em casa