No pedido enviado ao ministro, o CFOAB argumenta que a aplicação de multas de forma ampla e indiscriminada representa uma séria violação de direitos fundamentais
Segundo Zanin, o recurso apresentado pela defesa da Starlink não era o adequado para tratar da questão
A cantora foi denunciada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro após ser acusada de agressão
Dispensa do advogado visa proteger a integridade do solicitante e garantir o direito a alimentos.
Os gols da equipe da casa foram marcados por Danny Welbeck e pelo brasileiro João Pedro, enquanto Amad Diallo descontou para os Red Devils.
Ao tentar se reeleger, a promotoria considera que isso violaria o princípio de alternância de poder, já que contaria como um terceiro mandato consecutivo para o mesmo grupo familiar.
O relator do projeto destacou que a contagem do prazo de inelegibilidade poderá começar a partir de diferentes datas
A proposta precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça e no Plenário da Câmara dos Deputados
Gladson Cameli afirmou que “cada acusação infundada sobre perseguição ou ilações de fatos dessa natureza” será respondida através das vias legais
Osmar foi morto na frente do irmão, e a motivação do crime ainda é desconhecida pela polícia, que investiga o caso.
Além das condenações, o Ministério Público de São Paulo solicitou à Polícia Federal a abertura de um inquérito para investigar possíveis crimes eleitorais cometidos por Marçal
A apresentadora Rachel Sheherazade saiu em defesa de Davi Brito, após o campeão do BBB 24 anunciar que desistiu de ser médico
Jovem advogado vai disputar presidência da OAB-PI neste ano
O religioso confirma que o coronel está tentando mascarar a situação de suas terras para impedir a reforma agrária.
Dr Alexandre Mendonça, de São João do Piauí, ingressou com mandado de segurança para que fosse reformada a decisão que o proibiu de usar a imagem de Lula e Rafael.
O material, que será distribuído internamente, apresenta sugestões sobre como abordar temas como família, fé e liberdade religiosa
Grupos terroristas e o Irã estão prometendo vingança contra Israel e aliados desde o assassinato do chefe do Hamas, no fim de julho; EUA se preparam para ataques
O conflito no Oriente Médio agora parece próximo, e há grande preocupação com a escalada da guerra por toda a região.
O Tribunal do Júri acolheu as argumentações do Ministério Público do Ceará (MPCE) e condenou o réu por homicídio
Conforme o comunicado, o procurador Marcus Vinícius Gonçalves determinou a imediata abertura de procedimento.
A Câmara Municipal de São Luís cassou o mandato do vereador Domingos Paz (DC) em uma sessão extraordinária nesta sexta-feira (9), após ele ser acusado de crimes sexuais contra mulheres em 2022.
O STF formou maioria de votos para condenar Fátima de Tubarão por sua participação nos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
Veja também desfalques, arbitragem e outras informações do jogo de volta das oitavas de final da Copa do Brasil
Seringueiros brasileiros ocupavam a área desde 1870, quando governo boliviano tentou retomar o controle.
Foram R$ 49,3 milhões em 2021, seguidos de R$ 87,2 mi (2022), R$ 118,4 mi (2023) e R$ 19,1 mi até agora em 2024