Os países signatários prestarão assistência uns aos outros, o mais possível, para as investigações ou procedimentos relacionados a crimes de computador ou para a obtenção de provas eletrônicas de um crime.
A juíza ocupará a vaga aberta pela promoção da então desembargadora Liana Chaib, ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, deixou oficialmente o cargo na suprema corte, nesta terça-feira (11).
Gestão do ministro Wellington Dias já é marcada pelo retorno de programas como Bolsa Família e PAA
Na área social, o presidente destacou a retomada do Bolsa-Família, que voltou ainda mais forte, com valores adicionais para crianças e adolescentes.
Segundo a polícia, as etiquetas com drogas foram colocadas nas malas atrás de uma pilastra, um ponto cego das câmeras de vigilância.
Projeto contempla shoppings, mercados, supermercados, hipermercados, centros comerciais, hospitais, clínicas, aeroportos, rodoviárias e similares por até 30 minutos..
Segundo a LAI, foram registrados 126 mortos em confronto por agentes rodoviários de 2019 a 2022, sendo 57 em massacres.
O foco será as mulheres. O planejamento buscará combater a violência de gênero no contexto político nacional.
O presidente Lula sancionou o funcionamento 24 horas de delegacias da mulher e programa de combate ao assédio sexual
Evento reuniu mais de 11 mil participantes entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores.
Fake News não é liberdade de expressão. É crime
O homem havia sido preso no início do ano, na cidade de Floriano, por tráfico interestadual de drogas e associação para o tráfico.
Dentre as metas de sua gestão está levar as ações da Defensoria Pública para mais cidades do interior do estado
A solenidade será realizada às 10h, no Theatro 4 de Setembro, em Teresina
Decreto com regras para o colegiado foi publicado nesta sexta. Presidente, vice, ministro e representantes de setores vão integrar conselho, que havia sido extinto por Bolsonaro
O ministério começou a pagar, nesta semana, o Benefício Primeira Infância, no valor de R$ 150, para crianças de zero a seis anos de idade.
Cota individual que os agricultores familiares podem comercializar para o programa, que passou de R$ 12 mil para R$ 15 mil.
Atual Subdefensora-Geral do Piauí, Carla Yáscar também coordena os projetos Defensoras Populares e Força-Tarefa Defensorial
O evento contará com a presença das alunas do Ginásio de Lutas Sarah Menezes e será aberto para a comunidade em geral
Altamente alcoolizado, o brother acariciou as costas e as nádegas de Dania Mendez, a participante mexicana que entrou na casa ontem
"São cinco anos onde se fez tudo de errado em uma investigação. A esperança que tenho é a mudança que houve no país", declarou.
Decisão mais recente do ministro Alexandre de Moraes foi publicada nesta segunda-feira (13). Soltos estão sendo monitorados com tornozeleira eletrônica e devem cumprir restrições
Ministro encontrou o governador do estado, Cláudio Castro, visitou um CREAS e participou do lançamento do Mulheres de Favela
Das 1406 pessoas que continuaram presas após audiências de custódia, 522 permanecem na prisão