Segundo a OMS, a homossexualidade não é doença, distúrbio nem perversão.
Justiça do DF nega pedido de liberdade a Cachoeira
Crime de adulto contra menor: regra de processo penal. Competência da União.
OAB apoia exame de conclusão de curso obrigatório para médicos
O MPT entrou com ação após receber a denúncia do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas.
A novidade foi percebida após o casamento de Chris Hughes, cofundador do Facebook
Deputado é condenado por improbidade administrativa
Mulher de Cachoeira: ele não é bicheiro e vai falar o que sabe
Foram nove longos meses de espera para fazer valer os direitos que um cônjuge de cabo da Marinha teria normalmente.
STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido
Na sexta-feira (29), a polícia realizou a reconstituição do crime na casa de Angelina
Justiça proíbe venda de celulares bloqueados
Em caso de descumprimento da decisão, as empresas estarão sujeitas ao pagamento de multa diária no valor de R$ 50 mil
Omissão obriga Google a indenizar em R$ 20 mil homem difamado em blog
Senado recebe anteprojeto do Código Penal e promete seguir reformas com lei de execuções
Longa espera na fila de banco resulta em indenização
MP já sabe quem são culpados da morte de Fernanda Lages
CCJ analisa proposta que amplia pena por exploração sexual de crianças
Neguinho do K-xeta foi atingido por quatro tiros. Mulher pulou do veículo
Ela afirmou que temia por sua vida e acusa Marcos Matsunaga de ter tentado matar a ex-mulher.
Principais peças de Direito Penal para a 2a fase do Exame de Ordem e dicas importantes
Companhia anunciou que não fará a distribuição de alimentos entre as vítimas da seca.
Julgado por 3 assassinatos e foragido da Major César é preso pela PM
Julgados recentes do STJ em matéria processual Penal
Franco chegou a um Congresso paraguaio lotado. Ovacionado, cumprimentou diversos congressistas