Em novembro de 2006, o STF definiu que os casos deveriam ser julgados pela Justiça Federal.
A ídéia é um programa global conjunto voltado para a promoção do acesso ao tratamento e à assistência integral e humanizada para usuários de drogas
POLEMICA : KAKA EM TRATAMENTO POR CAUSA DE UMA CONTUSÃO É FLAGRADO GRAVANDO COMERCIAL.
Sua colaboração foi algo vital para impulsionar no Ministério da Cultura
O time do interior deu um susto na torcida santista logo no primeiro minuto de jogo.
Parecer de Luis Felipe de Alencastro no STF sobre cotas
Site reúne o maior acervo da Cultura Negra Brasileira
Resenha de livro de Bell Hooks – a importância do amor
As inscrições custarão R$ 18,00 e poderão ser feitas em postos credenciados pelos Correios
A comparação entre programas sociais deve ser um dos principais tópicos da campanha eleitoral deste ano.
O show de bola que o atacante Neymar vem protagonizando poderá ser exportado
Governo deve custear tratamentos e remédios de de alto custo a portadores de doenças graves
Balanço do Idec demonstra desrespeito dos bancos às leis e ao consumidor
O governo federal descobriu indícios de irregularidade na ocupação de cargos por 164 mil servidores
Fenômeno põe fim à série de cinco partidas sem gols e coloca o Timão perto da vaga no Grupo 1 da Libertadores 2010
confirmou que o prazo para o ingresso de ações envolvendo o consumo de cigarros é de 5 anos, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC)
Trabalhadoras sofrem com desigualdade de gênero e de raça
Para senador, os negros são os culpados pela escravidão no Brasil
Globo se recusa a publicar anúncio Pró-Cotas
O Barcelona, que havia empatado por 1 a 1 na partida de ida na Alemanha, precisava apenas segurar um empate
Boa parte delas trata de benefícios para categorias profissionais
EUA pediram mais tempo para conversar com congresso do país, disse.
Relatório de entidade de direitos humanos destaca depoimento de brasileiro que diz ser tratado como escravo
O projeto da ex-senadora Heloísa Helena (PSOL-AL), apresentado em 2006, está pronto para pauta no colegiado desde setembro de 2009
Alonso tomou a liderança do rival na 35ª volta e Massa assumiu o segundo lugar pouco depois