A proposta é de autoria dos deputados André Janones (Avante-MG), Natália Bonavides (PT-RN) e Professora Rosa Neide (PT-MT).
Internado desde o último dia 2 de maio no Hospital Sírio Libanês, ele lutava contra um câncer originado no estômago, mas que evoluiu a outros órgãos.
Em abril, o governo informou que o Orçamento de 2021 não reservava recursos para o Censo, o que levou ao cancelamento da pesquisa
O governo ainda não sabe qual será, em números, o impacto fiscal da decisão.
Os dez julgadores – cinco deputados e cinco desembargadores – votaram contra Witzel. Eram necessários sete para o impeachment ser confirmado.
A lei do país só autorizava o aborto em casos de estupro se a mulher fosse portadora de deficiência mental
Plenário aceitou denúncia apresentada pela PGR depois de deputado ter publicado vídeo no qual defende o AI-5 e a destituição de ministros do Supremo.
Condomínios residenciais podem impedir uso de imóveis para locação pelo Airbnb, decide Quarta Turma do STJ
Após um debate acalorado entre Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, o presidente do STF, Luiz Fux, decide encerrar a sessão. Ela será retomada na quarta-feira (28).
Mulher alegou que locações temporárias não tiram característica residencial do condomínio.
Figuras seniores do órgão dirigente do futebol europeu estão furiosas com as propostas.
Ministro Fachin é o relator dos recursos apresentados pela PGR e pela defesa do ex-presidente Lula
Os ministros votaram na sessão destinada ao julgamento de recursos apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela defesa de Lula
O STF declarou a inconstitucionalidade de norma do Amazonas que obriga as escolas e as bibliotecas públicas estaduais a manterem em seu acervo exemplar da Bíblia
A decisão do plenário prescindiu da manifestação de voto da maioria dos ministros
Após a repercussão, entidades de defesa dos animais entraram na situação.
Relator do processo, ministro Gilmar Mendes votou contra a liberação de cultos e missas
Votação da proposta prossegue nesta quarta-feira, 7, e serão analisados destaques que podem alterar pontos do texto
Em 2020, Firmino FIlho encerrou seu último mandato como prefeito em 31 de dezembro.
Juliette tirou a sorte grande na prova bate e volta e escapou da berlinda