A seção foi ampliada para incluir novos crimes, como "cultivar" menores de idade ou adultos vulneráveis para abusos sexuais e a posse de pornografia infantil
Multa para quem não entregou a declaração é de, no mínimo, R$ 165,74, mas pode atingir 20% do imposto devido
O órgão afirma que a detenção vale até que as investigações sejam retomadas na manhã de terça (1º).
Regra de 1999 estipula que o cálculo só pode abranger salários pagos a partir de 1994, quando o Plano Real entrou em vigor
84% dos brasileiros defendem aumento de impostos para super-ricos para financiar serviços essenciais, revela pesquisa Oxfam Brasil/Datafolha
Há dezesseis anos seguidos, o Prêmio Piauí de Inclusão Social tem revelado um aspecto extraordinariamente presente no espírito de nossa gente
Filmes como Bohemian Rhapsody, sobre a vida de Freddie Mercury, Rocktman, sobre Elton John, e Estados Unidos vs. Billie Holiday fizeram sucesso e ganharam indicações aos principais prêmios de cinema
Trabalhadores saem já contratados para safra de laranja na cidade de Matão.
Prazo para envio da declaração do Imposto de Renda encerra no dia 31 de maio, próxima segunda-feira.
Cummings afirmou que Johnson é "incompetente para o cargo" que ocupa, tendo errado por exemplo ao ignorar conselhos de cientistas e adiado lockdowns.
O crime aconteceu em 2016. Conforme os autos, o policial e a vítima discutiram na porta de entrada de uma churrascaria.
A acusação se baseava numa emenda ao Código Penal que visava a proteger moças de ataques sexuais e prostituição.
O cliente pode sempre acionar o Judiciário, mas a ideia é que primeiro seja buscada a solução pelo diálogo
Rafael Fonteles diz que R$ 5 milhões do precatório do Fundeb serão aplicados exclusivamente em educação
"Pensar na educação é pensar na garantia do futuro das nossas crianças", pontuou a procuradora-geral de Justiça
Jovem relata como foi atacado pelo suspeito de cometer assassinatos no Sul do país.
Assassinatos aumentam 5% durante a pandemia da Covid-19, diz pesquisa
O parlamentar piauiense apresentou três novos projetos de lei que buscam aumentar a pena máxima para os homicídios
Debatedores também alertaram para redução dos estoques dos alimentos básicos e aumento nos preços.
A pensão pode ser solicitada nos canais de atendimento do INSS ou por meio da representação de um advogado
Câmara aprova descontos maiores para renegociação de dívidas com fundos da Amazônia e do Nordeste
Pela proposta, os contribuintes, tanto pessoa física quanto jurídica, poderão, caso aceitem, quitar os débitos e obter descontos que variam de 30% a 50%
Para aderir ao programa de descontos, o contribuinte têm até o dia 30 de junho
Egor Onopko mora no leste da Rússia e vendeu o espaço para 10 empresas. Contrato exige que ele nunca apague a publicidade
Centros de Atenção Psicossocial já realizaram mais de 14 mil atendimentos em 2021