O presidente regional da Associação da Advocacia Criminal Jovem (ANACRIM), o advogado Lucas Ribeiro, esteve em reunião, nesta quarta-feira (21/07), com o presidente do Tribunal de Justiça (TJ-PI), o desembargador José Ribamar Oliveira, para pleitear o retorno das audiências de custódia presenciais no Piauí.
Recentemente, o ministro do Supremo, Kassio Nunes Marques, já concedeu liminar que autoriza audiências de custódia por videoconferência, enquanto perdurar a epidemia da Covid-19. O pedido do ANACRIM é para que também possam acontecer de forma presencial.
Durante a reunião, o advogado argumentou ao desembargador que a audiência de custódia é essencial para a proteção do direito à liberdade pessoal e para outorgar proteção a outros direitos, como a vida e a integridade física.
“O desembargador ouviu nossa solicitação com sensibilidade e deu um aceno positivo que em breve teremos o retorno das audiências de custódia”, declarou Lucas Ribeiro.