A professora do curso de Direito da Universidade Federal do Piauí (Ufpi) foi uma das principais militantes do PSOL e foi candidata ao Governo do Estado.
De acordo com portaria do governo federal, o valor a ser pago será de 100% do valor da média nacional do botijão de 13 kg de gás liquefeito de petróleo (GLP).
São cerca de 20 mil tentativas de golpes por dia, aponta levantamento realizado pela empresa de cibersegurança PSafe
Projeto do Tribunal de Justiça faz exame de DNA para reconhecimento de paternidade e inclusão do nome do genitor no registro civil de nascimento.
Três últimas emendas foram promulgadas no último dia 14, em sessão do Congresso Nacional.
Constituição já prevê o direito ao adicional de insalubridade para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias.
O governo pretende ampliar o número de famílias que passarão a ter o Auxílio Brasil para 20 milhões
Solenidade está marcada para a próxima quarta-feira (13) na Câmara dos Deputados, em Brasília
Ao todo, foram emitidos 3,2 milhões de cartões com chip, que estão sendo distribuídos gradualmente aos beneficiários
O debate contou com apoio do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM-PI) e da Comissão Nacional de Direito das Sucessões do Conselho Federal (CFOAB)
O valor, previsto na chamada PEC (proposta de emenda à Constituição) Kamikaze, sobe de R$ 400 para R$ 600 de forma temporária
O BPC é um benefício pago a idosos carentes e pessoas com deficiência que comprovem estar em situação de vulnerabilidade
No que se refere a CPI do MEC, Abreu defendeu, destacando que outras pessoas podem estar envolvidas nos supostos ilícitos.
Hospital havia recebido recomendação do MPF um dia antes para realizar o procedimento
Pacheco diz não ser favorável à criação de uma CPI para Petrobras
A proposta faz parte de um pacote de medidas votadas pelos parlamentares para conter a alta no preço dos combustíveis.
Ministro da Justiça foi questionado por deputados sobre desmonte dos órgãos de fiscalização no governo federal.
A proposta foi apresentada em 2020 para tentar minimizar os impactos financeiros da pandemia de Covid-19 sobre os aposentados
conferência tem como temática central o fortalecimento e a garantia de políticas públicas.
O montante de R$ 4.961.519.777,00 representa a maior soma de recursos já destinada ao Fundo desde a criação, em 2017.
Auxílio gás é pago bimestralmente. Veja ainda valor, quem tem direito e como é feito o pagamento.
"Exame de Ordem tem a sua grande importância. E deve manter a sua indispensabilidade enquanto realmente um divisor de águas para o acesso do bacharel para a advocacia".
O objetivo é elaborar um plano de gerenciamento de crises que envolvam crianças e adolescentes atendidos pelas unidades de ensino do município
A Semcaspi possui uma rede de trabalho com a pessoa idosa, que atua na prevenção e no enfrentamento da violação.
Senadores da base do governo e da oposição se uniram contra a decisão do STJ; eles defendem que a lista da ANS seja exemplificativa, e não taxativa