O texto autoriza o indulto em casos específicos, como paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente.
Foram publicados decretos presidenciais com a exoneração de cada um
Essa é a estimativa de funcionários da Imprensa Nacional
O MP-AM definiu o erro como "grosseiro e ofensivo"
Primeira mulher a chegar à chefia do Ministério Público Federal.
Projeto de lei prevê a substituição da publicação impressa
Ele foi notificiado nesta quinta (8) pelo Diário Oficial da União
Ele pediu para deixar o cargo nesta quinta.
Jucá sugeriu 'pacto' para barrar a Lava Jato, segundo jornal
A lei foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira
SISMEL de Luzilândia tem Carta Sindical publicada no Diário Oficial da União
Licitação
Eleição para novo presidente do Supremo está marcada para sexta (1º)
O decreto estipula que o novo valor passe a valer a partir do dia 1º de junho
Trocas nos ministérios fazem parte da reforma ministerial
Graduados concorrem aos cargos de enfermeiro do trabalho, engenheiro de segurança do trabalho e médico do trabalho.
Diário Oficial publica edital do concurso público do TCE-PI
Orçamento Geral da União para 2014 será publicado hoje
Deputado do PT condenado no mensalão renunciou nesta terça (3).
Lei oferece crédito de R$ 5 mil para os beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida financiarem eletrodomésticos
Apesar do valor de R$ 25 milhões, o clube ainda tenta elevar o patrocínio para R$ 30 milhões.
Lei dos Royalties é publicada no ‘Diário Oficial da União’
Concurso de Brasileira foi homologado e publicado no Diário Oficial
Salários vão de R$ 2.339,11 a R$ 5.203,90
Pedro II fica de fora da Portaria nº 2.392/2012 publicada no Diário Oficial da União