Marcelo Pio assume o posto com o término do primeiro mandato de Alessandro dos Santos Lopes.
As decisões são tomadas semanalmente após avaliação dos dados epidemiológicos na cidade.
A MP proíbe a "remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedores". O documento será publicado no Diário Oficial
O resultado da premiação foi divulgado, nesta sexta, 3, no Diário Oficial.
A extinção foi publicada no Diário Oficial da União
Lei Aldir Blanc prevê auxílio financeiro ao setor cultural regulamentada pela Lei de nº 14.017/2020, publicada no Diário Oficial da União.
Os decretos de exoneração foram veiculados no "Diário Oficial" do Governo do Estado
A solenidade de posse será realizada em data a ser definida pelo Ministério da Educação
A decisão, já assinada e publicada na edição do Diário Oficial deste domingo (08), passará a valer a partir de manhã (09) e seguirá até o próximo domingo (15).
Prefeito afirmou estar orgulhoso e seguro de que esta escolha trará bons resultados para o estado.
De proposta do deputado estadual Gessivaldo Isaías (Republicanos), a Lei nº 7.541/2021 já entrou em vigor e foi publicada na edição do Diário Oficial do Piauí desta quinta-feira (29).
Lei foi publicada no Diário Oficial e inclui profissionais de contabilidade e telecomunicações.
O decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, confirmando a nomeação de Ciro Nogueira para a chefia da Casa Civil, saiu na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (28).
Lei foi publicada no Diário Oficial da União e entra, nesta quinta (29), em vigor
Eliane Nogueira, de 72 anos, é natural de Teresina, capital piauiense e também é filiada ao Progressistas, no qual Ciro preside.
O documento foi publicado nesta quarta-feira (28) no "Diário Oficial da União" (DOU).
Decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, foi publicado na edição desta quarta-feira, 28 de julho
Projeto do Parque Tecnológico da Universidade Federal do Piauí é apresentado ao Ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes
O presidente afirmou que a indicação de André Mendonça será publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" nesta segunda-feira.
Presidente Jair Bolsonaro antecipou que irá indicar André Mendonça para a vaga na corte.
Política está prevista no Plano Nacional de Educação e tem por objetivo fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais.
Governo federal publico decreto reconhecendo emergência em 49 cidades do Piauí.
O DOP tem como objetivo atender Prefeituras, Câmaras Municipais e mercado privado, atuando como instrumento de publicação
O novo veículo impresso e eletrônico ganha força no mercado de publicações legais. A ideia é atender prefeituras, câmaras municipais e empresários.
A liberação saiu em portaria publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 25 de maio.