A lei diz ainda que, a prova de redação será elaborada de maneira clara e objetiva, de forma a possibilitar ao candidato a compreensão do tema dado a julgamento
A proposta ainda esclarece que as entidades ou órgãos públicos poderão fazer uso dos bens, mediante autorização judicial, com parecer do Ministério Público
A deputada entende que é dever do Estado manter as crianças de mães vítimas desse tipo de crime
Ex-interventor federal no Rio de Janeiro, Braga Netto comandou dois ministérios no governo Bolsonaro
Lei foi sancionada pela governadora Regina Sousa e publicada no Diáfio Oficial
Estipulou ainda multa diária de R$ 10 mil para o Sindicato dos Servidores Municipais de Teresina (Sindserm), caso haja descumprimento
O homem foi localizado em sua residência, no bairro Morada do Sol, zona Leste de Teresina
Medida foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (7) e atinge transportes automotores, embarcações e aeronaves
Proposta é percorrer o trajeto que os ônibus fazem entre o Centro e os bairros da capital.
Ex-presidente se reunirá com PSB para definir se Alckmin realmente será seu vice na luta pela presidência.
Nesta nova decisão liminar, decretou-se que as empresas devem adotar todas as medidas legais e contratuais cabíveis.
A agência governamental regula o preço apenas dos planos de saúde individuais e familiares.
Autoridades confirmaram nesta segunda-feira que a medida também se aplica aos menores de idade, inclusive os bebês
O evento de lançamento das pré-candidaturas de Rafael Fonteles e Wellington Dias (PT) conta com a participação de lideranças políticas de partidos aliados
Ele conseguiu pagar a fiança 11 dias depois da Justiça definir o valor. O homem de 72 anos ainda atropelou um lavador de carros, agrediu a proprietária de um dos veículos atingidos e ameaçou policiais.
A decisão ocorre após Moro afirmar, na tarde desta sexta-feira (1), que não "desistiu de nada", um dia após abrir mão da candidatura presidencial
Liminar determina que as empresas que atuam no transporte público garantam a circulação de parte da frota durante a greve da categoria, que já entrou no 12° dia.
Lei atual prevê diversas destinações para os recursos do fundo, como a construção de delegacias e a compra de equipamentos
No início do seu discurso, Doria se dirigiu a Rodrigo Garcia (PSDB) e reforçou a lealdade do vice-governador
Deputado recuou e admitiu que cumprirá a decisão, desde que o plenário da Câmara decida sobre a validade da ação penal.
Ministro alertou ainda que, em caso de descumprimento, Silveira pode ter uma nova prisão decretada.
Proposta pela deputada Teresa Britto (PV), a lei nº 7.733/22 determina a divulgação do turismo religioso em todos os tipos de mídia
Pelo texto, no ato de inscrição, a candidata deverá informar a intenção de amamentar o filho no decorrer da realização das provas
A Lei, publicada no dia 10 de março deste ano, é de autoria do deputado estadual Franzé Silva
O aplicativo vinha escapando das tentativas de contato e só apareceu após o bloqueio determinado pelo ministro Alexandre de Moraes