Três últimas emendas foram promulgadas no último dia 14, em sessão do Congresso Nacional.
A decisão é do juiz Gustavo Germano Francisco Arguello, que acolheu a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Paraná
Projeto de Lei foi apresentado pela senadora Simone Tebet após denúncias de servidoras.
Constituição já prevê o direito ao adicional de insalubridade para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias.
No dia 8 de junho, a utilização do prefixo 0303 passou a ser obrigatória nas ligações de telemarketing ativo -para vendas de produtos ou serviços
Ataques de cães da raça pitbull têm chamado atenção e assustado. A lei estadual 4.597, de 16 de setembro de 2005, não vem sendo cumprida.
O assassinato do guarda municipal Marcelo Arruda mostra o extremo que o fanatismo político pode levar
ITAINÓPOLIS: Prefeito Miguel Rodrigues aplica piso constitucional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias
Um dia depois da redução da alíquota do ICMS no Piauí, começou a circular a informação de que o preço da gasolina pode não cair nos postos de Teresina.
Valorização dos profissionais que dedicam suas vidas à saúde e bem-estar do próximo
A seleção foi para cadastro de reserva, com os aprovados sendo convocados conforme a demanda do TCE-PI
O texto, de autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e aprovado por unanimidade, faz sete recomendações.
Outra medida que pode provocar redução na conta de luz é a implantação de um teto para alíquotas de ICMS
A medida, sancionada pela governadora Regina Sousa, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), do dia 6 de julho de 2022.
A intenção é saber se o valor cobrado na revenda aos postos segue a redução do imposto para que o preço final seja repassado ao consumidor
Portaria da Secretaria displina as medidas nas aulas presenciais, que abarcam ainda comunicação ao Conselho Tutelar no caso de alunos não vacinados.
A ideia inicial era que a votação ocorresse nesta quinta-feira, após a análise da PEC que amplia benefícios sociais em ano eleitoral
A data escolhida pelo governo para que os preços fiquem expostos em postos de gasolina é 22 de junho
Segundo o MPT, ao todo, 43 trabalhadores foram recrutados em diferentes regiões do Brasil para atuar no plantio de cana de açúcar.
O pedido de investigação foi feito pelo MP (Ministério Público) junto à Corte.
O apresentador Alcide Filho foi preso no dia 8 de junho acusado de estupro de vulnerável.
A coluna LeoDias teve acesso exclusivo a liminar concedida ao empresário Allan Jesus contra a emissora, Iran Alves. Iran contratou novos empresários e está morando numa casa nova, em Recife
Entretanto, a transmissão da doença parece estar “perdendo força” - a não ser que a capacidade de testagem e de notificação tenha atingido o seu “teto”
Texto aprovado pelo Senado traz definição do que é um ativo virtual, previsão de que o governo estabeleça quais ativos são aptos a regulação, entre outros
Em seu pleno funcionamento, com todas as suas funcionalidades habilitadas, o Pardal receberá notícias de diversos tipos de infrações