Escrita por Jéssica Machado.
O governador do Piauí, Rafael Fonteles, determinou a apuração de uma denúncia de que uma ocupação de terras estaria colocando em risco as nascentes do Rio Parnaíba, na comunidade Grinalda do Ouro, no município de Gilbués, no Cerrado piauiense. A informação foi confirmada pelo secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí, Feliphe Araújo, em entrevista à apresentadora Cinthia Lages, no programa Notícias do Dia.
DENÚNCIA
Conforme a denúncia, estaria ocorrendo desmatamento e a destruição de fontes de água no território da comunidade, incluindo nascentes localizadas a cerca de 50 km do local, causando impactos ambientais na região.
MEDIDAS
O secretário destacou que o próprio governador comunicou a situação e determinou a apuração imediata do caso. Como primeira medida, uma equipe da Secretaria de Meio Ambiente foi enviada ao município, com o apoio da Polícia Militar e do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), órgão responsável pelas questões fundiárias.
“A nossa equipe já deve estar na cidade e dialogando com a própria comunidade para poder entender tudo aquilo que foi denunciado. Em relação à questão fundiária da propriedade da terra, quem faz esse procedimento é o Interpi, não é competência da Semarh.”
LICENÇAS AMBIENTAIS
No que diz respeito à licença ambiental, o secretário explicou que as autorizações não são concedidas por ele, mas analisadas por uma equipe técnica de auditores ambientais, com base em critérios estabelecidos pela legislação federal e estadual.
“Ele segue aquilo que está na lei. E, entre outros requisitos para uma licença ser liberada, tem o estudo ambiental e também a comprovação de que aquele imóvel é realmente do proprietário, seja pessoa física ou jurídica. Por isso, como ele comprovou, foi ali liberada a licença para ele poder fazer o que foi solicitado.”
EQUIPE IRÁ CHECAR LICENÇA
Diante da denúncia de impactos em áreas sensíveis, o gestor da pasta informou que a equipe enviada irá verificar se a pessoa que obteve a licença está descumprindo a legislação ambiental, especialmente no que se refere às Áreas de Preservação Permanente (APPs).
“Porque, quando é liberada uma licença, tem áreas de preservação permanente, APPs, principalmente as que estiverem ali nas margens de rio, e isso não pode ser feito, isso é crime ambiental. Diante disso, a gente enviou a nossa equipe para o município para avaliar se o empreendedor que obteve a licença, considerando a normativa legal, estaria agindo contra a legislação em relação a essa parte dos recursos hídricos.”