O Superior Tribunal de Justiça revogou a decisão do TJ-PI feita na última quarta-feira.
Além disso, também foram aprovadas recomendações ao Governo que visam dar maior transparência à utilização dos recursos.
Daniel dos Santos teve sua CNH clonada por um criminoso no Piauí
Existe uma relação entre funções em que o trabalhador tem pouca autonomia e depressão.
Em sentença, o juiz declarou ainda que não pode ser ignorado o fato de que Picos é um município que faz fronteira com outros.
Somente farmácia e drogaria poderão funcionar
Maria Luiza da Silva foi reformada por ser considerada 'incapaz' após fazer cirurgia de mudança de sexo. Decisão é do ministro Herman Benjamin, do STJ; cabe recurso.
Os equipamentos são referentes à primeira parcela da compra realizada pelo Governo do Estado que não foram entregues.
A última alteração da lista, que já inclui mais de 50 itens, foi feita em 29 de abril
A decisão determinou que, no prazo de 20 dias para realizar a contratação
Segundo o jornal L'Equipe, a decisão será oficializada a pedido do primeiro-ministro Édouard Phillipe
O uso de máscara contribui muito para a contensão da COVID-19
O acolhimento deverá ser feito no Lar da Fraternidade ou em outra casa da Ação Social Arquidiocesana (ASA), como o Lar de Sant’Ana, em Teresina.
Weldon Bandeira, gestor da Strans, explica que o transporte público é um serviço essencial, mas nesse cenário de pandemia é uma medida necessária.