O desembargador e escritor Brandão de Carvalho publicou uma crônica especial que relembra fatos históricos com a participação de Maria José Moraes.
Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) estabeleceu ponto facultativo nos dias 15, 16 e 17/02
A classificação final dos juízes que disputaram as vagas pelo critério de merecimento terminou da seguinte forma:
De acordo com o desembargador, não existem motivos para a manutenção da prisão do réu. Porém com a soltura concedida, o acusado deverá seguir algumas medidas cautelares.
Em nota, o prefeito David Almeida disse estar "profundamente indignado com a atuação ilegal e arbitrária" do MP
Sancionado por Flávio Dino, a Lei determinava que a Bíblia deveria estar, de forma obrigatória, no acervo de todos os estabelecimentos penais do estado.
A mulher aparece no quinto episódio e, segundo mostrado na série, ela teria invadido a casa da cantora.
O desembargador Antonio Carlos Cedenho diz que "a aplicação do exame não foi uma decisão isolada e política do Ministério da Educação
A prisão foi baseada em um erro operacional do Itaú, que teria efetuado um depósito por engano, no valor de R$ 34 milhões.
Foram realizadas diversas tratativas com o TJ-PI, assim como com demais Tribunais, para viabilizar o pleno exercício da Advocacia e o acesso do cidadão à Justiça.
Por conta da pandemia de Covid-19, a cerimônia será restrita a convidados
Defensoria Pública consegue liminar prorrogando prazo para retorno dos reeducandos do semiaberto às Unidades Prisionais para 20 de janeiro de 2021
Apesar da estabilidade dos números de Covid no Piauí, cuidados devem ser mantidos para evitar o contágio da doença nas festas de fim de ano.