Até o dia 13 de novembro deste ano, havia 14 processos abertos em 2022 sobre essa temática.
Além da governadora, outras personalidades que contribuíram para a Justiça também foram agraciadas.
Na oportunidade, os líderes do Executivo foram agraciados com a entrega do Colar do Mérito Judiciário no grau da comenda Grão-Mestre.
O réu foi condenado por roubar uma moto e um capacete da vítima com o uso de uma arma de fogo em Teresina, no ano de 2019
A vaga está em aberto em decorrência da aposentadoria compulsória do Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho. O Edital foi publicado nesta quinta-feira (08/11).
Foi favorável o parecer do deputado Henrique Pires, presidente da CCJ e relator da proposta que aumenta de 20 para 22 as vagas
sorteio das vinte e três (23) seções eleitorais, dentre as 8.963 seções efetivas de todo o Estado, cujas urnas eletrônicas de votação serão auditadas publicamente
O ex-PM estava agredido a própria namorada, quando a mulher tentou intervir, onde acabou também sofrendo diversas agressões.
Na pauta, a questão orçamentária para o próximo ano e a necessidade de um permanente diálogo entre os dois Poderes
. O Ranking avalia os 93 tribunais brasileiros nos segmentos: Conselho, Estadual, Federal, Eleitoral, Trabalho, Militar e Superior.
O desembargador suspendeu o acórdão e determinou a expedição de contramandado em favor do acusado, além de ter encaminhado os autos para o Ministério Público Superior recorrer da decisão.
Os dados foram analisados pela Seção de Análise Estatística da Secretaria de Gestão Estratégica do TJPI.
Estão previstas para serem inauguradas mais três salas exclusivas de Acessibilidade Digital: em Parnaíba, Esperantina e Floriano
A cadeira do quinto constitucional da advocacia é escolhida pelo Conselho da Ordem, que indicará seis nomes
Para o presidente do TJPI, desembargador Oliveira, o desenvolvimento deste projeto vem colaborar de forma significativa com a ressocialização desses apenados.
O projeto tem entre outros objetivos propiciar aos consumidores superendividados a oportunidade de recomeço com a possibilidade de renegociação/repactuação de dívidas
A saída do decano abre vaga para a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) indicar o novo desembargador pelo Quinto Constitucional
As mudanças foram realizadas devido ao feriado de Finados que acontece no dia 2 de novembro
O pai Francisco Everardo comemorou a decisão e disse que o jovem já está em casa, bem e sob os cuidados da família.
A série de julgamento faz parte do objetivo estratégico institucional de fortalecimento da rede de enfrentamento à violência doméstica.
A cerimônia foi conduzida pelo Presidente do TRE-PI, Desembargador Erivan Lopes, e teve a presença do Diretor Geral, Danilo Carvalho Franco Pereira.
Foi instalado também o II Núcleo de Justiça 4.0, responsável pelo julgamento das demandas de jurisdição voluntária da classe Alvará Judicial
A paralisação visava a defesa do piso salarial, além de exigir que o Congresso Nacional e Governo Federal garantam a fonte de custeio do piso.
As inspeções, que ocorrem regularmente, são realizadas em todos os tribunais para aprimorar os serviços das unidades do Poder Judiciário.
Nos primeiros oito meses de 2022 foram proferidas 42.407 sentenças