Nesta segunda-feira(10), às 10 horas, o Tribunal de Justiça do Estado Piauí realizará a inauguração da Sala de Acessibilidade Digital, no térreo da antiga sede do Tribunal de Justiça, localizado na Praça Desembargador Edgar Nogueira.
A sala é destinada às pessoas excluídas digitalmente, aquelas que não dispõem de celular, computador, ou tecnologia adequada para acessar os serviços remotos, como conexão à internet e dispositivos digitais, ou não têm conhecimentos suficientes para acessar a internet e serviços sem auxílio de alguém.
Os espaços de atendimento são estruturados com mobília e equipamentos tecnológicos capazes de gravar e transmitir áudio e vídeo para a realização de atos processuais, especialmente coleta de depoimentos e audiências em geral, que também poderão ser usados como salas multifuncionais, através de uso compartilhado.
A secretária de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça do Piauí, Lanny Cléo Quadros, destaca que, durante a pandemia, o TJPI lançou várias ferramentas digitais, como o Balcão Virtual e o Juízo 100% digital e, por meio das salas, o TJPI oferece acesso à tecnologia adequada para utilizar essas ferramentas.
“Com essas salas, estaremos possibilitando o acesso à Justiça. Esse é um conceito extremamente subjetivo, mas quando a gente traz para o mundo digital e virtual, que hoje é o processo eletrônico, é a realidade da justiça brasileira, possibilitando aos excluídos digitais um desafio ainda maior. Cabe ao Poder Judiciário abrir essas portas. Queremos atingir esse público que necessariamente não tem celular ou não tem acesso à internet, mas que não sabe acessar as ferramentas digitais, por exemplo, uma sessão, uma audiência”, destacou Lany Cleo Quadros.
Ainda segundo a secretária de Gestão Estratégica, estão previstas para serem inauguradas mais três salas exclusivas de Acessibilidade Digital: em Parnaíba, Esperantina e Floriano. Os espaços estão dentro dos três projetos do Programa Link, criado em 2021, cujos benefícios estão conectados às diretrizes de Inovação e Eficiência do Plano de Gestão 2021-2022 do TJPI.
Nas comarcas em que não há salas exclusivas de acessibilidade digital, o atendimento aos excluídos digitalmente também pode acontecer nas Salas de Depoimentos Especiais e de Serviço Integrado Multidisciplinar (SIM) do Estado.
”Os excluídos digitais terão o acesso acesso à justiça no que concerne às realizações dos atos processuais e orientações. Na oportunidade, os excluídos digitais serão atendidos em sala disponibilizada para tanto e devidamente estruturada, além disso, receberão o auxílio de servidor designado. Nas comarcas que não dispõem de sala de acessibilidade digital exclusiva, o referido serviço estará disponível nas salas do Serviço Integrado Multidisciplinar ou nas Salas de Depoimentos Especiais , proporcionando eficiência, celeridade e efetividade processual”, destacou a gerente do projeto Ana Crisitna Roque de Oliveira.
O fluxo de atendimento das Salas de Acessibilidade Digital será feito por meio de agendamento pela unidade solicitante via sistema de agendamento através do link: https://acessiblidadedigital.tjpi.jus.br sendo responsável também pela escala, sempre levando em consideração o ato processual e sua duração.