Nesta quinta-feira (12), no auditório do Tribuna de Justiça do Piauí aconteceu o lançamento do Fórum Interinstitucional Permanente em Saúde Pública do Estado do Piauí. O evento visa discutir os problemas na saúde pública do Estado, com o objetivo de abrir um leque de diretrizes que possam trazer melhorias para a saúde pública no Estado. Desde o ano passado que as reuniões e discussões acontecem e a iniciativa é do Conselho Regional de Medicina do Piauí – CRM-PI, com a adesão de várias instituições, como o Tribunal de Justiça do Piauí – TJ-PI, Ministério Público Estadual – MPE, OAB Piauí, Defensoria Pública do Piauí, Procuradoria Geral do Estado, poderes executivos do Estado e Prefeitura.
Participaram do lançamento o presidente do TJ-PI, desembargador Sebastião Martins, o presidente do CRM-PI, Emmanuel Fontes, representando o governador Wellington Dias o diretor da Organização Hospitalar da Secretaria Estadual de Saúde, Alderico Tavares, o prefeito de Teresina Firmino Filho, o chefe do poder legislativo de Teresina, vereador Luiz Lobão, a diretora da OAB-PI, Geórgia Martins Nunes, representando a Procuradoria Geral do Ministério Público, Cláudia Seabra, representando a Defensoria Pública do Estado, Igo Sampaio, além dos deputados Luciano Nunes (PSDB), Dr. Pessoa (PSD), a conselheira federal do CRM, Lia Damásio, o presidente da Sociedade de Terapia Intensiva do Piauí (Sotipi), Kelson Nobre Veras, o procurador do Estado Luiz Gonzaga Viana Filho, a vereadora Teresina Brito, o vice-presidente do CRM-PI, Dagoberto da Silvia, a 1ª secretária do CRM-PI, Mirian Palha Dias Parente, entre outros.
“Esse fórum poderá ter diretrizes facilitadoras. As políticas públicas em saúde não podem mais vir de cima para baixo. É preciso ter compreensão, flexibilidade e harmonia nas decisões. Por isso, creio que esse fórum é de extrema importância para que a Justiça conheça a complexidade da saúde, e que os agentes de saúde conheçam a Justiça e que os gestores em saúde encontrem as melhores soluções para os problemas, de forma racional”, disse Emmanuel Fontes.
Firmino Filho discursou e parabenizou a iniciativa e disse que o município participará do fórum dando sua contribuição e acolhendo as sugestões possíveis. Ele citou o problema da oferta e demanda, que nunca estão equiparadas e disse que os recursos ainda são um problema de saúde pública, mas enfatizou que Teresina é a terceira capital do país que mais investe em saúde pública. “Vejo esse fórum como uma ação importante de compartilhamento de ideias para que possamos consensuar a nossa realidade de saúde em Teresina”, disse.
O desembargador Sebastião Martins enfatizou que o assunto da judicialização da saúde é vital nas discussões e que as decisões de cada juiz precisa de forte embasamento para que toda a sociedade seja beneficiada. O deputado Dr. Pessoa disse que um dos problemas da saúde ainda é a má gestão e os desvios dos recursos precisam ser resolvidos. “Sabemos que a gestão é o primeiro passo para que as boas políticas funcionem e estou disposto a dar a minha contribuição”, disse.
Cláudia Seabra informou que o entendimento maior sobre saúde é necessário para que as decisões sejam justas e coerentes e que o médico é parte essencial para que o sistema funcione bem, citando também a importância das discussões da judicialização do direito à saúde, que, em resumo, trata das decisões do atendimento médico, medicamentoso e de procedimentos e diagnósticos pela via judicial. A próxima reunião do fórum está marcada para o dia 14 de abril, às 19 horas, na sede do CRM-PI.