OAB pede "cartão vermelho" para quem descumprir lei eleitoral.
Ministério Público pede afastamento de prefeito de São João da Serra por descumprimento de ordem judicial
Apenas a bilheteria 8 do Maracanã deveria comercializar entradas para partida do Rubro-Negro
Lei Federal que define piso salarial de professores da Educação Básica em todo o País (Lei nº 11.738/2008) é descumprida.
Leis da década de 90, por exemplo, ainda não foram aplicadas
Em nota, a Infraero informou que vai recorrer da multa de R$ 792,50.
Em 2 meses 204 empresas sao multadas
Descumprimento de lei de responsabilidade fiscal acarreta inelegibilidade de políticos
Donos de bares são presos por descumprirem a Lei Seca
Empresário de Britney é demitido após descumprir ordens