Valor é referente a 10% dos R$ 21,3 milhões que ele foi condenado a ressarcir o governo
Empresa descumpriu taxa de reclamação e de chamadas completadas.
Os planos são de 28 operadorase e ficam proibidos de ser comercializados.
Se comprovado, operadora pode ser multada em R$ 200 mil por dia. Promoção Infinity Day está suspensa desde segunda-feira (19)
Novo disse que a parlamentar orientou os filiados do município a descumprirem a decisão da instância superior .
Governador vai ser responsabilizado penalmente por descumprimento de ordem do TJ
Descumprimento de acordo motiva Assembléia Geral entre Oficiais da PM-PI
"Houve uma série de avanços para oferecer serviços e atendimento de qualidade", rebateu a Vivo.
Presos que descumpriram regime semiaberto devem voltar à penitenciária
Serão indiciados pelos crimes de corrupção passiva, descumprimento de missão e falsidade ideológica
OAB pede "cartão vermelho" para quem descumprir lei eleitoral.
Ministério Público pede afastamento de prefeito de São João da Serra por descumprimento de ordem judicial
Apenas a bilheteria 8 do Maracanã deveria comercializar entradas para partida do Rubro-Negro
Lei Federal que define piso salarial de professores da Educação Básica em todo o País (Lei nº 11.738/2008) é descumprida.
Leis da década de 90, por exemplo, ainda não foram aplicadas
Em nota, a Infraero informou que vai recorrer da multa de R$ 792,50.
Em 2 meses 204 empresas sao multadas
Descumprimento de lei de responsabilidade fiscal acarreta inelegibilidade de políticos
Donos de bares são presos por descumprirem a Lei Seca
Empresário de Britney é demitido após descumprir ordens