O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, enfatizou a necessidade inevitável de regular as redes sociais diante dos ataques de Elon Musk.
"Decisões judiciais podem ser objeto de recursos, mas jamais de descumprimento deliberado. Essa é uma regra mundial do Estado de Direito e que faremos prevalecer no Brasil", enfatizou o presidente do STF.
Caio Antures foi preso no dia 29 de fevereiro após ser acusado de descumprir medidas protetivas contra sua ex-namorada em Teresina
No último fim de semana, Musk desafiou publicamente Moraes, ameaçando descumprir decisões judiciais e sugerindo sua renúncia ou impeachment
Ministro decidiu abrir investigação após ameaças de empresário bilionário de descumprir ordem judicial
O site da Polícia Civil do Piauí tem um canal de denúncias anônimas acerca de quaisquer crimes ocorridos no estado.
A operação percorrerá várias cidades do estado, prezando pelo bom uso dos recursos hídricos
Segundo o CNJ, há pelo menos 6.345 casos suspensos aguardando desfecho da disputa
O ator Caio Antures foi preso na manhã desta quinta-feira (29) após descumprir as medidas protetivas contra sua ex-namorada
O parlamentar destaca que o Maranhão e o Ceará já adotaram uma alíquota reduzida para esse tipo de veículo
Segundo informações, Caio não aceitava o fim do relacionamento e chegou a invadir o apartamento de sua ex-namorada
A decisão de encerrar o contrato foi baseada em uma série de infrações graves cometidas pela concessionária, identificadas após um detalhado processo administrativo.
Em 2020, ela terminou o primeiro turno como a terceira colocada, obtendo cerca de 50 mil votos.
Segundo informações da Polícia Civil, o homem de 69 anos foi condenado pelo crime de homicídio ocorrido em 1981, em Campo Maior
Segundo informações da Polícia Civil, o agressor estava ameaçando a vítima de morte por meio de aplicativo de mensagens
Segundo a delegada, o homem ficava ligando, insistindo para a volta do relacionamento, indo até a casa da ex-companheira anteriormente agredida por ele,
Desde seu primeiro mandato, o presidente brasileiro defende mudanças na estrutura de órgãos como o Conselho de Segurança da ONU
A polícia ainda informou que objetos destinados à comercialização de drogas e dinheiro trocado foram aprendidos.
O corte foi justificado pelo Executivo como uma necessidade de ajustes no Orçamento deste ano, devido à inflação mais baixa
A ação foi realizada pela equipe da Polícia Civil de Luzilândia.
Ilgner Lima foi preso durante a operação e posto em liberdade alegando que iria visitar a família. No entanto, foi visto embriagado e ostentando.
Conforme a Secretaria de Segurança , a mulher também é acusada de roubo e foi presa devido a um mandado de prisão.
O projeto também prevê sanções administrativas para quem descumprir as novas normas.
Os valores podem chegar a RS 4 mil e cancelamento de CNPJ em caso de reincidência. Prática clandestina não é rara em mercados
A vítima de 23 anos já tinha uma medida protetiva de urgência em seu favor