Moraes havia estipulado também multa de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento da ordem
A Vigilância Sanitária, da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina, vai estar de plantão com a Polícia Militar para fiscalizar estabelecimentos
A medida visa coibir o descumprimento do decreto estadual que prevê medidas sanitárias para o enfrentamento à Covid-19.
A Operação Carnaval da PRF é parte integrante do Programa Rodovida 2021/2022 que visa concentrar esforços interinstitucionais para reduzir a violência
A decisão liminar se deu em ação movida pelo diretório do Partido dos Trabalhadores, por conta de um vídeo publicado nas redes sociais.
Pela regra, Maria pode perder os prêmios que ganhou em provas, seja dinheiro ou eletrodomésticos
A grande maioria dos locais estava obedecendo os protocolos, com pessoas sentadas às mesas e utilizando máscaras ao circular pelo ambiente.
O homem transportava, presos em uma gaiola, escondida sob sua camisa, os dois pássaros
Operação aconteceu durante o final de semana com a intenção de coibir descumprimentos ao decreto do Governo do Estado do Piauí
Das 33 fiscalizações realizadas entre janeiro e fevereiro deste ano, oito foram de rotina para liberação de licença sanitária e 25 foram solicitações decorrentes de denúncias.
Entre outros pontos, a proposta centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise de pesticidas
Além da fiscalização, a Vigilância Sanitária focou também na educação em saúde, com orientações quanto à importância de se obedecer aos protocolos
Conforme a Polícia Militar, pelo menos 14 locais foram visitados porque descumpriam medidas de contenção da Covid-19
O movimento seria mais uma tentativa da assinatura da convenção coletiva da categoria, que prevê alguns direitos dos trabalhadores.
Com relação ao acompanhamento das condicionalidades de saúde, há dois períodos de vigência previstos para o acompanhamento
As federações partidárias são um instrumento previsto na reforma eleitoral aprovada no ano passado pelo Congresso e chancelada pelo TSE.
O Ano Judiciário será aberto em sessão solene na terça-feira (1º), e os julgamentos serão iniciados na quarta (2).
Vigilância Sanitária e PM fiscalizam exigência de 'passaporte vacinal' em festa e eventos Vigilância Sanitária e PM fiscalizam exigência
Trinta e seis mulheres foram assassinadas no Piauí só no ano passado. A maioria dos crimes foram praticados pelo companheiro ou ex-companheiro das vítimas
VISA e Polícia Militar garantem cumprimento de novo decreto municipal.VISA e Polícia Militar garantem cumprimento de novo decreto municipalVISA e Polícia Mili
O medicamento seria de uso próprio do caminhoneiro como um inibidor de sono sem autorização legal
Com o avanço da vacinação contra a Covid-19, municípios do Piauí devem passar a cobrar o passaporte da vacina para acesso a estabelecimentos públicos e privados.
Cronograma de pagamentos do abono salarial referente ao ano-base 2020 foi aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) e começa no dia 8 de fevereiro.
Pagamentos previstos para o segundo semestre de 2021 ficaram para 2022; já o pagamento do ano-base 2021 será realizado apenas em 2023. Têm direito ao abono salarial cerca de 23 milhões de trabalhadores
Segundo a proposição legislativa, a empresa de aplicativo de entrega deverá contratar seguro contra acidentes, sem franquia