O texto proíbe a divulgação, seja por agentes públicos ou privados, de informações que permitam a identificação dessas pessoas
Programa social, com valor mínimo de R$ 400, substitui o Bolsa Família, criado há 18 anos
A operação Ano Novo é parte integrante do Programa 'RODOVIDA' que visa concentrar esforços interinstitucionais para reduzir a violência do trânsito.
A greve foi motivada pelos cortes no Orçamento 2022 que afetam os recursos da área
As auditorias deverão ser feitas até que o contrato seja amortizado. Em caso de descumprimento, poderão ser aplicados multas contratuais e vencimento antecipado
Anvisa informou que aprovação permite que a vacina já seja usada no país para a faixa etária de 5 a 11 anos.
A medida é garantida através da lei 7660/2021, de autoria do deputado estadual Flávio Nogueira Júnior
. A decisão foi tomada em reunião ministerial na tarde do último domingo (12).
O governador do Piauí se manifestou sobre a fatalidade que ocorreu na feira após os animais se assustarem com efeitos pirotécnicos.
Viajantes passarão por novas medidas para controlar a disseminação da nova variante ômicron
A policial foi detida na noite de quarta-feira (1°), na casa de familiares, na Asa Norte. Inicialmente, Rafaela recusou se entregar
Em Oeiras, dos alvos fiscalizados, dois deles foram flagrados em descumprimento com a medida de prisão domiciliar.
Com a nova mudança, lives e similares, poderão ser realizados das 12h às 04h, devendo os locais de evento respeitar o limite máximo de 50% da capacidade
Empresas de call center podem ser obrigadas a disponibilizar chamada de vídeo para pessoas surdas
Ficam fora da regra, os fogos de vista, assim denominados aqueles que produzem efeitos visuais sem estampido
De acordo com o senador, cabe às mesas da Câmara e do Senado dar transparência às emendas de 2020 e 2021
Estudantes respondem questões de matemática e ciência da natureza.
O Supremo Tribunal Federal já havia determinado a suspensão desde julho de 2021
A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas precisa ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro para virar lei em definitivo.
Maurício foi conduzido para a Delegacia Regional de Campo Maior, onde devem ser adotadas providências como a autuação do flagrante.
Os trabalhadores estavam atuando no corte de eucalipto há aproximadamente três meses, em condições degradantes
O certame tem como objeto o provimento de cargos do quadro de oficiais policiais militares (QOPM), no posto inicial de 2º tenente (QOPM)
Foi baixado um Decreto pelo Governo do Estado mas que, segundo a Associação das Empresas de Transportes Semiurbano de Passageiros, em nada altera a proibição de circulação das vans clandestinas.
A PEC é a principal aposta do governo para viabilizar o programa social Auxílio Brasil — anunciado pelo Governo para suceder o Bolsa Família
Uma vez solto, Daniel Silveira não poderá fazer qualquer contato com outros investigados no inquérito das fake news