A notificação foi aprovada na sessão plenária desta quinta-feira.
Recursos da Saúde do Município de Boa Hora são suspensos devido descumprimento da carga horária por parte dos profissionais do PSF.
TCE autoriza e gastos com pensionistas e inaivos não entrarão no cálculo da LRF
A Câmara Municipal de Teresina discutiu ontem, em audiência pública com a participação de várias entidades, a falta de políticas públicas de cuidados aos animais
Assessoria de Manin Geronço sede informações acerca do descumprimento da LRF
Valor é referente a 10% dos R$ 21,3 milhões que ele foi condenado a ressarcir o governo
Se comprovado, operadora pode ser multada em R$ 200 mil por dia. Promoção Infinity Day está suspensa desde segunda-feira (19)
Governador vai ser responsabilizado penalmente por descumprimento de ordem do TJ
Descumprimento de acordo motiva Assembléia Geral entre Oficiais da PM-PI
Ministério Público pede afastamento de prefeito de São João da Serra por descumprimento de ordem judicial
Lei Federal que define piso salarial de professores da Educação Básica em todo o País (Lei nº 11.738/2008) é descumprida.
Em 2 meses 204 empresas sao multadas
Descumprimento de lei de responsabilidade fiscal acarreta inelegibilidade de políticos