João Vicente Claudino: " decisão descumpriu os entendimentos"
As penas para os crimes são de dois a oito anos e de um a três anos de prisão.
Caso não Forneçam medicamentos de R$ 7 mil, Telmo Mesquita e Pedro Leopodino
Correios tem de instalar portas giratorias blindadas
Prefeito Alvimar agiliza liberação de F. P. M
Depois de assalto, Coave está obrigada a dar segurança a empregado que transporta dinheiro
Empregados somente poderao transporte dinheiro com escolta
Justiça concede liminar e todos podem ser vacinados contra gripe
TIMON SOFRE INTERVENÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
As decisões dos desembargadores não afastam os prefeitos das administrações municipais
Decisão do STJ suspendeu liminar que dava permissão a algumas farmácias associadas a Abrafarma e Febrafar.
A Aneel foi contatada e nenhum representante foi encontrado para comentar a decisão
No microblog Twitter, Requião comentou a condenação
Ministério Púbico é acionado para garantir acessibilidade em Codó (MA)
Presidente é acusado de não devolver R$ 11 milhões aos cofres públicos
Audiência entre Juiz, Promotoria e pais do menino decide seu futuro
O adolescente de 13 anos é um “velho conhecido” da polícia
A proposição foi sugerida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e relatada na CCJ pelo deputado Vicente Arruda
As famílias que tiveram o apoio cancelado não procuraram as prefeituras e os gestore
Em novembro de 2006, o STF definiu que os casos deveriam ser julgados pela Justiça Federal.
Lei Federal que define piso salarial de professores da Educação Básica em todo o País (Lei nº 11.738/2008) é descumprida.
Sistemas de aposentadorias de funcionários públicos municipais entram em crise por má gestão, custos altos e desvio de recursos
Parecer de Luis Felipe de Alencastro no STF sobre cotas
TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL É PRÁTICA QUE IMPORTA EM ENRIQUECIMENTO ILÍCITO E DESCUMPRE CONCURSO PÚBLICO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DESCOBRE QUER PREFEITURA DE TERESINA CONTRATOU IRREGULARMENTE 2.116 SERVIDORES E JUSTIÇA DETERMINA AFASTAMENTO DE 78