A Aneel foi contatada e nenhum representante foi encontrado para comentar a decisão
No microblog Twitter, Requião comentou a condenação
Ministério Púbico é acionado para garantir acessibilidade em Codó (MA)
Presidente é acusado de não devolver R$ 11 milhões aos cofres públicos
Audiência entre Juiz, Promotoria e pais do menino decide seu futuro
O adolescente de 13 anos é um “velho conhecido” da polícia
A proposição foi sugerida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e relatada na CCJ pelo deputado Vicente Arruda
As famílias que tiveram o apoio cancelado não procuraram as prefeituras e os gestore
Em novembro de 2006, o STF definiu que os casos deveriam ser julgados pela Justiça Federal.
Lei Federal que define piso salarial de professores da Educação Básica em todo o País (Lei nº 11.738/2008) é descumprida.
Sistemas de aposentadorias de funcionários públicos municipais entram em crise por má gestão, custos altos e desvio de recursos
Parecer de Luis Felipe de Alencastro no STF sobre cotas
TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL É PRÁTICA QUE IMPORTA EM ENRIQUECIMENTO ILÍCITO E DESCUMPRE CONCURSO PÚBLICO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DESCOBRE QUER PREFEITURA DE TERESINA CONTRATOU IRREGULARMENTE 2.116 SERVIDORES E JUSTIÇA DETERMINA AFASTAMENTO DE 78
Os deputados teriam realizado “ampla publicidade” dos seus nomes nas indumentárias dos foliões, os abadás, usadas durante o carnaval deste ano.
As oscilações dos repasses federais também podem comprometer o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Heráclito Fortes recua e não demite Agaciel Maia
Reajustes abusivos e falta de cobertura são as principais queixas para o setor
A preocupação se deve ao entendimento de que como um ataque realizado pelo cachorro não puniria o dono, ele estaria imune de responsabilidade penal.
A lei pretende obrigar empresas a efetuarem a postagem dos boletos bancários no prazo mínimo de 10 dias que antecedem o vencimento.
Oeiras Atlético Clube é responsabilizado por não pagar direitos a jogadores
No decorrer dos inquéritos, os clubes se negaram a se adequarem ao direitos mínimos dos atletas, como pagamento de salários, depósitos de GTS e INSS
Clubes de futebol exploram atletas
PRF diz precisar dos valores das taxas para contratar outra organizadora
Videoconferência sobre cotas terá transmissão pela Internet