O deputado Daniel Silveira foi condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão
A Operação Monitorados vem fazendo parte do planejamento de ações estratégicas da Secretaria de Justiça
O advogado que mora e atua em Brasília deixou um hematoma na filha após mordê-la. Em áudio, criança detalha como ocorreu agressão
Mesmo com a disparada, o resultado de abril veio abaixo das estimativas do mercado financeiro.
Secretaria de Administração Penitenciária diz que, com isso, não consegue informar localização atual e situação do equipamento.
Nesta nova decisão liminar, decretou-se que as empresas devem adotar todas as medidas legais e contratuais cabíveis.
Situação tornou-se mais grave quando a publicação da Medida Provisória 927, liberada para conter a crise gerada pela pandemia.
O deputado Henrique Pires (MDB) é o autor da lei que já existe nos Estados Unidos.
Dos 11 ministros, apenas Kassio Nunes Marques e André Mendonça foram contrários às medidas
Ministra do STF afirmou que, diante de ser comunicado de um possível crime, o presidente não tem "direito à letargia".
Ministro alertou ainda que, em caso de descumprimento, Silveira pode ter uma nova prisão decretada.
Professores também participaram do ato unificado com faixas e cartazes por melhorias na educação
O pedido foi direcionado ao gabinete da ministra Rosa Weber
A primeira morte pela COVID ocorrera na capital no dia 12 de março. A vítima era uma mulher de 57 anos, que havia ingressado no hospital um dia antes
Uma empresa não autorizada está comercializando mais de 200 produtos com a foto, nome e marca de Gusttavo Lima
A revogação considerou, principalmente, a decisão judicial do Juiz de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina.
A medida visa coibir o descumprimento do decreto estadual que prevê medidas sanitárias para o enfrentamento à Covid-19.
Das 33 fiscalizações realizadas entre janeiro e fevereiro deste ano, oito foram de rotina para liberação de licença sanitária e 25 foram solicitações decorrentes de denúncias.
Entre outros pontos, a proposta centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise de pesticidas
Conforme a Polícia Militar, pelo menos 14 locais foram visitados porque descumpriam medidas de contenção da Covid-19
O Ano Judiciário será aberto em sessão solene na terça-feira (1º), e os julgamentos serão iniciados na quarta (2).
Vigilância Sanitária e PM fiscalizam exigência de 'passaporte vacinal' em festa e eventos Vigilância Sanitária e PM fiscalizam exigência
Trinta e seis mulheres foram assassinadas no Piauí só no ano passado. A maioria dos crimes foram praticados pelo companheiro ou ex-companheiro das vítimas
Com o avanço da vacinação contra a Covid-19, municípios do Piauí devem passar a cobrar o passaporte da vacina para acesso a estabelecimentos públicos e privados.