Texto prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos. Para concluir votação, senadores precisam aprovar a PEC em segundo turno, marcado para esta quinta (4).
Nos dois primeiros dias da operação, 2.512 pessoas foram abordadas e orientadas; 1.492 veículos foram abordados e 632 estabelecimentos foram fechados.
Além disso, em Teresina e no interior um total de 409 estabelecimentos, dentre eles, bares e restaurantes, foram orientados.
A multa no caso de descumprimento dos decretos e Protocolos sanitários é no valor de 500 a 1000 reais para pessoa física.
Greve segue pelo seu segundo dia sem avanço nas negociações. Juiz quer circulação de 70% da frota nos horários de pico em Teresina.
Com as novas regras, o acesso à faixa de areia e ao mar só está permitido, segundo o decreto municipal, para a realização de atividades físicas individuais. O uso de máscaras de proteção facial permanece obrigatório.
A Prefeitura de Teresina manteve o horário de funcionamento normal dos shoppings centers das 10h às 22h. O decreto tem validade até o dia 21 de fevereiro deste ano
No caso de descumprimento, os responsáveis pelo evento poderão ser multados em até R$ 10 mil, além de sofrer sansões penais.