Ontem (15), as equipes estiveram fiscalizando estes locais, dos quais três foram autuados.
O descumprimento das medidas implicará em uma multa no valor de R$ 1.045.
A bandeira vermelha sinaliza o risco muito elevado de colapso da rede de saúde e a necessidade de isolamento social completo.
A ação foi ajuizada por meio da 32ª Promotoria de Justiça, que tem como titular a promotora de Justiça Maria das Graças do Monte Teixeira
Decisão ainda prevê que empresa responsável por subestação apresente plano para restabelecimento. Estado está desde terça-feira (3) sem energia, que foi retomada parcialmente no sábado (7).
Atos de campanha eleitoral dos candidatos Ronaldo Gomes e Fernanda Marques estão suspensos
O anúncio foi feito durante a inauguração do Centro Especializado de Reabilitação (CER IV) de Parnaíba, na manhã desta segunda-feira (19).
Na quarta-feira (23), o ministro Gilmar Mendes leu o relatório e, em seguida, foram apresentadas duas sustentações orais.
A novidade é a liberação do funcionamento de mercados, supermercados, hipermercados, panificadoras e padarias
Novo decreto vai flexibilizar lockdown parcial nos próximos sábados na capital piauiense