A lei prevê a disponibilização de equipamentos de acessibilidade e inclusão em hospitais e unidades médicas, além de estabelecer sanções para o descumprimento das medidas previstas.
Conforme relatado pela Secretaria de Meio Ambiente, a obra realizada resultou em desmatamento e desvio de curso de um rio.
O protocolo estabelece formas de prevenção e atuação em casos de violência contra a mulher
PL prevê multas para quem insistir com auestões discriminatórias e que violam a privacidade dos candidatos
A finalidade da ação é verificar as pessoas que cumprem medidas diversas da prisão com o uso de tornozeleira eletrônica.
O youtuber Monark deve ser ouvido pela Polícia Federal, nos próximos dias, após determinação do ministro Alexandre de Moraes.
Senadores são acusados de agressão, ligação com a milícia e até de flagrante de dinheiro escondido na cueca
Sobre as críticas de Lula ao pedido de revisão realizado pela UE do acordo em tramitação, Von der Leyen afirmou que aguardam o retorno oficial do Brasil.
A proposta do novo arcabouço fiscal foi aprovada na Câmara dos Deputados com o apoio de 372 parlamentares no mês de maio.
O condenado foi levado a julgamento na Comarca de Teresina/PI no dia 07 de junho pela prática dos crimes de Tentativa de Homicídio qualificado.
A presidente da Comissão Ursula von der Leye irá a Brasília para tratar de assuntos ambientais e do acordo Mercosul-UE.
Ricardo Zanin foi anunciado pelo presidente Lula para a vaga no STF, deixada após aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski
De acordo com o texto aprovado, o governo federal será responsável por regulamentar a futura lei por meio de decreto.
Em caso de descumprimento do disposto neste projeto de lei, será realizada a aplicação de multa de R$ 100.000,00
O advogado foi até o local de trabalho da vítima e lhe ameaçou de morte.
O julgamento teve apoio da maioria dos ministros que votou a favor da invalidação do indulto.
O advogado Alan Campos anunciou fim de contrato com plataforma de mensagens
Mulher foi abordada pelo ex após registrar boletim de ocorrência (BO) contra ele na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Santos (SP) por conta de ameaças.
Ministro Gilmar Mendes suspendeu decisão da Justiça do Rio de Janeiro, que havia proibido a transmissão do “Linha Direta”, da TV Globo, nesta quinta-feira à noite.
O juiz João Gabriel Furtado Baptista proibiu a empresa Litucera de realizar novas paralisações, sob pena de multa diária de até R$ 500 mil por dia
A reportagem ainda apurou que a vítima já tinha uma medida protetiva contra o homem, que desrespeitou e invadiu a casa onde ela vive com a criança.
O ministro da Fazenda citou medidas eleitoreiras que o então presidente teria tomado com o objetivo de vencer o pleito.
A gestão espera uma margem ampla a favor da proposta, são necessários os votos de pelo menos 257 dos 513 deputados.
Agora, a proposta segue para discussão em uma comissão especial, onde será analisada com maior detalhamento.
Tentou intimidar os agentes policiais, perguntando "vocês sabem com quem estão falando?" e afirmando ter familiares funcionário da Justiça.