Antes, o texto foi aprovado nas Comissões de Finanças e de Constituição e Justiça (CCJ). Agora segue para sanção de Regina Sousa
Regina Sousa sinalizou que assim que a matéria chegar, ela será sancionada. Com isso, a previsão é que nas próximas horas a nova alíquota já passe a ser efetivamente aplicada.
O projeto de lei do Poder Executivo será lido nesta segunda-feira, 11 de julho, na Assembleia.
O presidente da Casa Legislativa disse que nenhum brasileiro é contra a redução de impostos.
O deputado Franzé Silva (PT) apresentou requerimento solicitando informações ao presidente do FNDE, Marcelo Ponte.
Projeto permite que advogados iniciantes prestem serviços semelhantes ao dos defensores públicos concursados, por indicação da Justiça, para representar o cidadão comum, sendo remunerado pelo Estado
Os dois pré-candidatos da federação entre PT, PCdoB e PV estiveram juntos em Campo Maior
"Estou bem, com sintomas leves e em repouso e isolamento. Em breve, estaremos de volta ao trabalho", disse o parlamentar
Solenidade foi realizada nesta terça-feira, 21, na Assembleia Legislativa
A solenidade está marcada para às 10 horas no plenário da Alepi. Antes, a partir das 8 horas, será realizada uma assembleia-geral dos produtores.
O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí disse nesta terça-feira, 14 de junho, que continuará colocando falta em quem não comparecer no plenário.
O encontro acontece no dia 21 de junho, a partir das 8h, no Salão Nobre, com homenagem aos produtores do cerrado piauiense.
Matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e passa a ser analisada na Comissão de Segurança Pública.
"Temos visto que ano a ano a gente supera o ano fiscal com cerca de 30%, 40% do orçamento que já era insuficiente"
LDO dá o regramento para o Orçamento de 2023 e traz cenários e projeções para o que se espera no próximo ano.
O Bird solicitou ao Governo do Estado a separação dos US$100 milhões em duas operações de US$50 milhões.
As mensagens contaram com voto favorável de 14 parlamentares. Os deputados Júlio Arcoverde (Progressistas) e Teresa Britto (PV) foram contrários.
O líder do Legislativo sinalizou que encaminhará um documento aos secretários estaduais pedindo que eles não recebam os deputados entre as 11 horas e 14 horas.
A proposta, de autoria do deputado Carlos Augusto, foi aprovada nesta quarta-feira (25) na Assembleia Legislativa do Piauí.
Sobre a operação de U$ 50 milhões, os deputados Marden Menezes (Progressistas) e Francisco Costa (PT) pediram vista da matéria.
Os pisos deverão ser de R$ 3.158,96, para contadores; R$ 1.665,93, para técnicos em Contabilidade; e R$ 1.375,01, para trabalhadores de serviços de Contabilidade.
De acordo com Franzé, o problema do transporte público da capital é uma das principais reclamações a ele relatadas pela população
A proposta do deputado Ziza Carvalho também regulamenta a criação de animais da fauna exótica e doméstica no Piauí.
O PL busca efetivar o acesso à Justiça dos menos favorecidos e garantir o pagamento dos honorários dos quais os advogados têm direito por via administrativa.
A LDO estabelece metas para a Lei Orçamentária Anual (LOA) que será enviada em setembro à Assembleia Legislativa.