Câmara dos Deputados aprova projeto que cria Programa de Cooperação Sinal Vermelho e criminaliza a violência psicológica contra mulher
“Esse tipo de violência humilha, tira a mulher de seu ambiente de trabalho", diz Margarete Coelho (PP)
Margarete Coelho explica na prática como funcionará após aprovação no Senado
Proposição passou pela CCJ e agora segue para a Comissão de Saúde, Educação e Cultura. Se aprovada, será votada em Plenário.
Tramitam na Câmara e no Senado vários projetos para ampliar as situações de saque do FGTS
O Sindicato dos Jornalistas já está fazendo o levantamento dos jornalistas que não estão em home office no Piauí.
Com a anuência da Casa Legislativa, o projeto segue para sanção do governador Wellington Dias (PT).
Trata da reparação de danos e aplicação de multas em caso de pichação, depredação e outros danos ao patrimônio público
A audiência foi presidida pelo deputado Henrique Pires (MDB), presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação.
As procissões atraem mais de 30 mil pessoas, algumas vestidas de roxa, outras carregando ex-votos.
Setor precisa de R$ 2 bilhões de investimentos anuais, mas só consegue realizar cerca de R$ 300 milhões.
O indicativo de projeto de lei foi apresentado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Themístocles Filho (MDB).
Projetos em tramitação criminalizam, aplicação falsa de vacinas e propõem pena em dobro para crimes contra a administração pública durante crise sanitária.
Projeto de Flávio Nogueira coloca acesso à água potável como direito fundamental e proíbe privatizações
Inspirado em lei do Piauí, projeto prevê incentivo a servidor público para compra de sistemas de energia solar
Colaboradores de companhias presam atendimento com exposição social.
Deputado Henrique Pires justificou a proposta de audiência pública citando a recente elevação nos preços dos combustíveis
Elmano Férrer defende projeto que facilita inserção de jovens do mercado de trabalho
Entidades da classe contábil no Piauí pediram apoio ao deputado Franzé Silva (PT) e secretário Florentino Neto
Henrique Pires justificou a proposta de audiência pública citando a recente elevação nos preços dos combustíveis no Estado
Proposta dobra as penas hoje previstas, caso os crimes sejam cometidos por esses profissionais do transporte
A proposta é de autoria do deputado estadual Georgiano Neto (PSD).
Deputada apresentará projeto de lei para incluir os bancários como grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19.
O projeto de lei visa garantir ajuda financeira ao setor da cultura e o nome homenageia o ator que foi vítima da covid-19
O deputado federal concedeu entrevista nesta segunda-feira, 24 de maio, ao Agora, da Rede Meio Norte.