Assassinatos aumentam 5% durante a pandemia da Covid-19, diz pesquisa
O parlamentar piauiense apresentou três novos projetos de lei que buscam aumentar a pena máxima para os homicídios
Câmara aprova descontos maiores para renegociação de dívidas com fundos da Amazônia e do Nordeste
O Projeto de Lei Ordinária obriga restaurantes, bares e casas noturnas a adotar medidas de auxílio a mulheres que se sintam em situação de risco.
A proposição recebeu parecer favorável da deputada Teresa Britto (PV) que foi aprovado por unanimidade
Outra novidade do projeto é a tipificação do feminicídio como crime no Código Penal
A proposta é de autoria dos deputados André Janones (Avante-MG), Natália Bonavides (PT-RN) e Professora Rosa Neide (PT-MT).
. O projeto determina ainda a classificação dos corantes como contaminantes ambientais.
Deputado solicitou a inclusão de profissionais da rede bancária e casas lotéricas para receber vacina contra a Covid-19.
A deputada federal Rejane Dias (PT) apresentou na Câmara dos Deputados projeto de lei que proíbe despejar inquilinos com aluguel atrasado.
A matéria será apreciada agora pelos deputados em sessão plenária na Assembleia Legislativa
Trabalhadores em educação no Estado terão prioridade na vacinação contra a Covid-19.
Valor já estava previsto na Lei Orçamentária Anual, mas dependia de aprovação do governo.
O indicativo prevê a concessão de pensão por morte a filhos de pais que tenham morrido em consequência da Covid-19 no Piauí.
Proposta foi aprovada na Câmara e será levada para o Senado.
Picciani foi presidente da Assembleia Legislativa do RJ (Alerj) por vários mandatos e também aliado do ex-governador Sérgio Cabral
Agora a proposição segue para análise do Plenário da Casa, que decidirá por sua aprovação ou não.
O pedido é de que o projeto seja incluída na pauta de votação do Senado.
Pesquisa da CNI aponta queda de 5,3 pontos no Índice de Situação Financeira. A falta ou o alto custo dos insumos segue como o principal problema apontado pelos representantes das empresas
A abertura da Semana da Enfermagem será realizada, nesta quarta-feira (12), e transmitida pelo canal do Youtube do Coren-PI
Projeto prevê incentivos a empresas que atuam na inovação aplicada a produtos, serviços ou modelos de negócios.
A queda afeta recursos destinados a investimentos e despesas correntes, como água, luz, segurança, além de bolsas de estudo e programas de auxílio estudantil.
Projeto original proibia qualquer tipo de criação de aves domésticas, mas deputados consideraram a criação uma atividade sociocultural
Sistema tem como finalidade determinar a divulgação de imagens das pessoas desaparecidas.
Lira pauta votação do licenciamento ambiental para próxima semana.